20/06/2024 17:39

Baixa Definitiva
20/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:03

Recebidos os autos
19/06/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 09:02

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:02

Transitado em Julgado em 18/06/2024
19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de NEURO MATTE em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de GUSTAVO DA CUNHA CORTES em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de AFONSO CORTES DINIZ NETO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCIELE MATTE PERIUS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de WILLIAN MATTE em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/04/2024.
29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 00:26

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
19/04/2024 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 22:59

Recebidos os autos
23/01/2024 02:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 10:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
12/01/2024 15:35

Recebidos os autos
12/01/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
12/01/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 00:15

Recebidos os autos
11/01/2024 00:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/01/2024 00:15

Recebidos os autos
11/01/2024 00:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/01/2024 00:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/12/2023 14:29

Recebidos os autos
14/12/2023 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/12/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/12/2023 11:45

Recebidos os autos
14/12/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/12/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
29/11/2023 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 12:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/11/2023 17:19

Juntada de Petição de agravo interno
28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de FRANCIELE MATTE PERIUS em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 22:50

Recebidos os autos
15/10/2023 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2023 22:50

Recebidos os autos
15/10/2023 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2023 22:49

Negativa de Seguimento
02/10/2023 16:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2023 16:17

Recebidos os autos
02/10/2023 15:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2023 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2023 15:12

Recebidos os autos
02/10/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/09/2023 08:51

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:04

Juntada de Certidão
13/04/2023 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/04/2023 08:30

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/04/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
13/03/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 23:06

Recebidos os autos
08/03/2023 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/03/2023 23:06

Recebidos os autos
08/03/2023 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/03/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2023 14:47

Recebidos os autos
07/03/2023 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2023 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/03/2023 14:28

Recebidos os autos
07/03/2023 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2023 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2023 00:08

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de FRANCIELE MATTE PERIUS em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 00:06

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:56

Recebidos os autos
23/11/2022 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022 15:56

Recebidos os autos
23/11/2022 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022 15:56

Recurso Extraordinário não admitido
23/11/2022 15:56

Recurso Especial não admitido
16/11/2022 16:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/11/2022 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/11/2022 16:12

Recebidos os autos
16/11/2022 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/11/2022 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2022 00:05

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 00:05

Publicado Certidão em 20/10/2022.
19/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 21:12

Juntada de Certidão
17/10/2022 20:45

Recebidos os autos
17/10/2022 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 07/10/2022.
07/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 07/10/2022.
07/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 07/10/2022.
06/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:35

Recebidos os autos
03/10/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 18:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/09/2022 19:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/09/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:06

Publicado Ementa em 26/08/2022.
25/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 21:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
08/08/2022 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 16:06

Expedição de Certidão.
01/07/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:06

Expedição de Certidão.
01/07/2022 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2022 15:52

Recebidos os autos
23/06/2022 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/06/2022 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2022 00:06

Publicado Despacho em 10/06/2022.
10/06/2022 00:06

Publicado Despacho em 10/06/2022.
10/06/2022 00:06

Publicado Despacho em 10/06/2022.
09/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:39

Recebidos os autos
07/06/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/06/2022 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/06/2022 13:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2022 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2022 00:05

Publicado Ementa em 25/05/2022.
25/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 21:28

Conhecido o recurso de AFONSO CORTES DINIZ NETO - CPF: *28.***.*11-12 (APELANTE), FRANCIELE MATTE PERIUS - CPF: *24.***.*05-44 (APELANTE), GUSTAVO DA CUNHA CORTES - CPF: *45.***.*66-34 (APELANTE), NEURO MATTE - CPF: *47.***.*70-04 (APELANTE) e WILLIAN MAT
13/05/2022 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2022 17:03

Expedição de Certidão.
05/04/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2022 20:28

Recebidos os autos
24/03/2022 10:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
23/03/2022 19:48

Recebidos os autos
23/03/2022 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/03/2022 20:56

Recebidos os autos
22/03/2022 20:56

Recebidos os autos
22/03/2022 20:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/03/2022 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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