22/08/2024 21:30

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 21:30

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 07:52

Transitado em Julgado em 23/07/2024
29/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:20

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:38

Recebidos os autos
23/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/07/2024 19:40

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
30/03/2024 17:38

Expedição de Autorização.
08/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de ROBSON ELEUTERIO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
03/01/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
29/12/2023 14:50

Recebidos os autos
29/12/2023 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:50

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 16:53

Recebidos os autos
28/07/2023 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2023 13:06

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:06

Expedição de Certidão.
27/07/2023 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:16

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2023 00:20

Publicado Sentença em 29/06/2023.
28/06/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 18:45

Recebidos os autos
26/06/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/06/2023 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 10:32

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 00:37

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:41

Recebidos os autos
30/05/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2023 15:41

Declarada decadência ou prescrição
29/05/2023 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/05/2023 18:43

Recebidos os autos
26/05/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/05/2023 14:50

Juntada de Petição de réplica
15/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:23

Expedição de Certidão.
10/05/2023 08:28

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 14:29

Recebidos os autos
16/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:28

Outras decisões
14/03/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 06:54

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:05

Recebidos os autos
23/02/2023 17:05

Determinada a emenda à inicial
16/02/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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