29/01/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 15:28

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERSIANI em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:31

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708926-47.2020.8.07.0004 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: VERA LUCIA VERSIANI REQUERIDO: GABRIEL MENNA BARRETO REIS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA-EXEQUENTE intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Brasília/DF, 13 de janeiro de 2025.

PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
13/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:37

Recebidos os autos
16/12/2024 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
10/12/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/12/2024 17:39

Transitado em Julgado em 03/12/2024
09/12/2024 02:20

Publicado Sentença em 09/12/2024.
06/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
03/12/2024 12:56

Recebidos os autos
03/12/2024 12:56

Extinto o processo por desistência
29/11/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/11/2024 19:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:08

Recebidos os autos
26/04/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 17:33

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERSIANI em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708926-47.2020.8.07.0004 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: VERA LUCIA VERSIANI REQUERIDO: GABRIEL MENNA BARRETO REIS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação TEMPESTIVA da parte REQUERIDA: GABRIEL MENNA BARRETO REIS.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:24:13.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
15/03/2024 16:24

Juntada de Certidão
14/03/2024 19:37

Juntada de Petição de apelação
08/03/2024 03:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERSIANI em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:04

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos contra a Sentença exarada nos autos, alegando, em síntese, a existência de omissão, vício(s) discriminado(s) no art. 1.022 do CPC, e objetivando efeitos modificativos ao recurso.

A parte embargada não se manifestou.

DECIDO.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão à parte embargante.

Com efeito, via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

No caso, em verdade, pretende a parte embargante rediscutir matéria já decidida pela referida Sentença o que não se revela adequado nesse recurso de fundamentação vinculada.

Ora, o inconformismo da parte com o que foi decidido deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no decisum, in casu, inexistentes.

Forte nessas razões, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, conheço dos embargos declaratórios por tempestivos e, no mérito, lhes NEGO PROVIMENTO.

I.
16/02/2024 05:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERSIANI em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:13

Recebidos os autos
15/02/2024 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/02/2024 10:25

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:53

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERSIANI em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708926-47.2020.8.07.0004 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: VERA LUCIA VERSIANI REQUERIDO: GABRIEL MENNA BARRETO REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida GABRIEL MENNA BARRETO REIS anexou aos autos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SENTENÇA DE ID 183991734 TEMPESTIVOS.

Nos termos da 01/2017, fica parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de cinco dias ( artigo 1023 do CPC).

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 19:46:42.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
30/01/2024 19:47

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 06:14

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/01/2024 14:59

Recebidos os autos
18/01/2024 14:59

Julgado procedente o pedido
16/01/2024 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/05/2023 12:40

Recebidos os autos
05/05/2023 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/04/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/04/2023 16:00

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:47

Publicado Despacho em 23/01/2023.
14/01/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 16:24

Recebidos os autos
11/01/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/01/2023 18:16

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:39

Apensado ao processo #Oculto#
07/12/2022 03:06

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERSIANI em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:06

Decorrido prazo de GABRIEL MENNA BARRETO REIS em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2022 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 14:00, 1ª Vara Cível do Gama.
23/11/2022 16:53

Juntada de Certidão
11/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 18:46

Recebidos os autos
08/11/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/11/2022 22:31

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 05:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2022 09:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/09/2022 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 10:53

Expedição de Certidão.
03/06/2022 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 14:00, 1ª Vara Cível do Gama.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERSIANI em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de GABRIEL MENNA BARRETO REIS em 13/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 17:34

Recebidos os autos
18/04/2022 17:34

Outras decisões
11/04/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/04/2022 15:18

Juntada de Certidão
16/02/2022 15:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/01/2022 16:54

Juntada de Petição de substabelecimento
06/10/2021 09:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:34

Publicado Despacho em 04/10/2021.
01/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 18:50

Recebidos os autos
29/09/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/09/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de GABRIEL MENNA BARRETO REIS em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERSIANI em 20/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:04

Publicado Certidão em 13/09/2021.
16/09/2021 19:04

Publicado Certidão em 13/09/2021.
16/09/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 19:09

Juntada de Certidão
02/09/2021 13:06

Juntada de Petição de réplica
13/08/2021 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 13:33

Juntada de Certidão
10/08/2021 00:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de GABRIEL MENNA BARRETO REIS em 06/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2021 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2021 12:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/07/2021 12:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/07/2021 02:36

Publicado Despacho em 07/07/2021.
07/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 11:24

Recebidos os autos
05/07/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 20:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/06/2021 20:39

Juntada de Certidão
22/06/2021 02:45

Publicado Despacho em 22/06/2021.
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 18:39

Recebidos os autos
17/06/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/06/2021 11:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/03/2021 13:59

Juntada de Certidão
26/03/2021 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2021 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:33

Publicado Despacho em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 16:33

Recebidos os autos
10/03/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/02/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:25

Publicado Certidão em 05/02/2021.
05/02/2021 02:25

Publicado Certidão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 17:40

Juntada de Certidão
18/01/2021 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2020 17:15

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 18:07

Expedição de Certidão.
22/10/2020 16:07

Recebidos os autos
22/10/2020 16:07

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2020 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/10/2020 15:15

Recebidos os autos
21/10/2020 15:15

Concedida a Medida Liminar
21/10/2020 07:39

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 07:09

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
21/10/2020 01:01

Recebidos os autos
21/10/2020 01:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 00:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
21/10/2020 00:35

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
21/10/2020 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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