16/05/2024 20:09

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 20:09

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:00

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0708958-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARINA RECENA GRASSI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 191627905), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 191627905, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 8.073,67, em favor da parte exequente; R$ 883,61 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/04/2024 14:50

Recebidos os autos
18/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 13:49

Expedição de Autorização.
13/12/2023 15:44

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
23/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:18

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:20

Expedição de Certidão.
15/10/2023 21:36

Recebidos os autos
15/10/2023 21:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:24

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2023 16:18

Recebidos os autos
29/06/2023 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/06/2023 15:55

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:39

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2023 00:51

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:19

Recebidos os autos
23/05/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:19

Declarada decadência ou prescrição
17/05/2023 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/05/2023 10:28

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:38

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:45

Recebidos os autos
24/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/04/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/04/2023 17:23

Juntada de Petição de réplica
13/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 19:30

Expedição de Certidão.
10/04/2023 19:29

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 19:08

Recebidos os autos
17/02/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 19:08

Outras decisões
16/02/2023 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/02/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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