STJ - 0708784-12.2021.8.07.0003

12/06/2024 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/05/2024 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448271/2024

30/05/2024 09:07

Protocolizada Petição 448271/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2024

27/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 1178303/2023 - AgRg

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178303 - AgRg no AREsp 2466015 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO RABELO DE MESQUITA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01178303/2023 - AgRg no AREsp 2466015/DF

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 14:41

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178303/2023 - AgRg no AREsp 2466015/DF

02/02/2024 09:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 53349/2024

02/02/2024 09:32

Protocolizada Petição 53349/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2024

18/01/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/01/2024 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23341/2024

18/01/2024 15:45

Protocolizada Petição 23341/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/01/2024

15/12/2023 13:29

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 01209901/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir o advogado nomeado pelo substabelecimento sem rese

14/12/2023 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1209901/2023

14/12/2023 14:31

Protocolizada Petição 1209901/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/12/2023

13/12/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/12/2023 Petição Nº 1178303/2023 -

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1178303/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023 15:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2023 15:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/12/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

12/12/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 01178303/2023, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 13 do expediente, e trasladou, nest

12/12/2023 11:19

Expedição de Ofício nº 133358/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

12/12/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1178303/2023 - AgRg

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2023 13:03

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 12/12/2023)

05/12/2023 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

05/12/2023 16:22

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 28.11.2023 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 390. No dia 4.12.2023 foi recebida, na Coord

05/12/2023 16:20

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1178303/2023 (Expediente Avulso)

04/12/2023 18:35

Protocolizada Petição 1178303/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2023

28/11/2023 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/11/2023 19:03

Transitado em Julgado em 28/11/2023

21/11/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138337/2023

21/11/2023 17:53

Protocolizada Petição 1138337/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

18/11/2023 19:40

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO RABELO DE MESQUITA

25/10/2023 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS