STJ - 0708775-34.2023.8.07.0018

22/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

27/02/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1050090/2024 - AgInt

26/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1050090 - AgInt no REsp 2174828 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01050090/2024 - AgInt no REsp 2174828/DF

13/02/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050090/2024 - AgInt no REsp 2174828/DF

05/02/2025 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/01/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/01/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 28853/2025

17/01/2025 11:42

Protocolizada Petição 28853/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/01/2025

13/12/2024 17:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1050090/2024 -

28/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1050090/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1050090/2024

26/11/2024 18:24

Protocolizada Petição 1050090/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024

09/10/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

07/10/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/10/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS