TJDFT - 0708734-26.2020.8.07.0001

06/12/2023 14:05

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

06/12/2023 14:03

Juntada de Certidão

05/12/2023 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/12/2023 18:17

Juntada de Certidão

28/11/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DE ANDRADE em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DE ANDRADE em 27/11/2023 23:59.

21/11/2023 07:37

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023 07:37

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

16/11/2023 15:09

Recebidos os autos

16/11/2023 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023 15:09

Recebidos os autos

16/11/2023 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 17:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/11/2023 17:30

Recebidos os autos

09/11/2023 13:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/11/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/11/2023 11:34

Recebidos os autos

09/11/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 16:10

Juntada de Petição de agravo

16/10/2023 16:08

Juntada de Petição de agravo

02/10/2023 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 02/10/2023.

30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023 22:38

Recebidos os autos

23/09/2023 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 22:38

Recebidos os autos

23/09/2023 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 22:38

Recurso Extraordinário não admitido

23/09/2023 22:38

Recurso Especial não admitido

14/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 16:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 15:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2023 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2023 14:50

Recebidos os autos

12/09/2023 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2023 14:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 11/09/2023.

12/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/09/2023 23:59.

15/08/2023 17:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

15/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 17:40

Juntada de Certidão

15/08/2023 17:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/08/2023 16:31

Recebidos os autos

15/08/2023 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/08/2023 16:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 27/07/2023.

15/08/2023 15:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/08/2023 15:57

Juntada de Petição de recurso especial

01/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 01/08/2023.

31/07/2023 18:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

31/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

28/07/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DE ANDRADE em 27/07/2023 23:59.

27/07/2023 21:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2023 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 25/07/2023.

25/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2023 15:16

Juntada de Certidão

21/07/2023 15:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

21/07/2023 15:13

Recebidos os autos

12/07/2023 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

12/07/2023 08:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 11/07/2023.

11/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023 22:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 17:39

Conhecido o recurso de JOSE CAMPOS DE ANDRADE - CPF: *07.***.*43-20 (APELANTE) e provido em parte

06/07/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023 10:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 30/06/2023.

30/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 14:08

Juntada de Certidão

26/06/2023 21:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/06/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/06/2023 17:22

Juntada de Certidão

15/06/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 17:22

Retirado de pauta

15/06/2023 15:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/06/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2023 09:37

Recebidos os autos

22/05/2023 12:21

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

16/05/2023 16:14

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

16/05/2023 15:55

Recebidos os autos

15/03/2023 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

14/03/2023 23:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/03/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 17:12

Juntada de Certidão

02/03/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 16:45

Juntada de Certidão

24/02/2023 15:55

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

23/02/2023 00:06

Publicado Certidão em 23/02/2023.

17/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

15/02/2023 19:53

Juntada de Certidão

15/02/2023 19:21

Recebidos os autos

15/02/2023 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

14/02/2023 16:22

Recebidos os autos

14/02/2023 16:17

Recebidos os autos

14/02/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/02/2023 16:17

Distribuído por sorteio