STJ - 0708922-53.2019.8.07.0001

16/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/11/2023

20/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 266732/2023 - AgInt

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0266732 - AgInt no AREsp 2254645 - Publicação prevista para 20/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00266732/2023 - AgInt no AREsp 2254645/DF

04/10/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:27

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266732/2023 - AgInt no AREsp 2254645/DF

28/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para SERGIO SAKON apresentar resposta à petição n. 266732/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 480.

28/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para ANDRE LUIZ SOARES LOPES apresentar resposta à petição n. 266732/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 480.

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 266732/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 266732/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 266732/2023

30/03/2023 14:33

Protocolizada Petição 266732/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

09/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 18:30

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FREITAS e não-provido

27/01/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/01/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/01/2023 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

30/11/2022 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2022 08:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS