25/07/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
23/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744688-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA SOARES EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER PEREIRA DA SILVA NETO REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA MAGALHAES LIMA, F.

P.

D.

S.

M.

DECISÃO Diante da comprovação do pagamento das custas finais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
21/07/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 13:28

Recebidos os autos
20/07/2025 13:27

Determinado o arquivamento definitivo
15/07/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de VALTER PEREIRA DA SILVA NETO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de VALTER PEREIRA DA SILVA NETO em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:18

Recebidos os autos
06/05/2025 00:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
07/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/04/2025 10:24

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de VALTER PEREIRA DA SILVA NETO em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA SOARES em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744688-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA SOARES EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER PEREIRA DA SILVA NETO REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA MAGALHAES LIMA, F.

P.

D.

S.

M.

SENTENÇA Na petição de ID 227521781 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
09/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
02/03/2025 12:00

Recebidos os autos
02/03/2025 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:37

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:29

Recebidos os autos
17/02/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/02/2025 18:38

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 18:38

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:39

Recebidos os autos
03/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:39

Deferido o pedido de LEONARDO MOREIRA SOARES - CPF: *69.***.*60-00 (EXEQUENTE).
31/01/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/01/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:34

Publicado Despacho em 29/01/2025.
28/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 18:41

Recebidos os autos
24/01/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
21/01/2025 16:49

Recebidos os autos
21/01/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:49

Outras decisões
21/01/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/01/2025 06:50

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:22

Recebidos os autos
16/01/2025 17:22

Outras decisões
15/01/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/01/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:07

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:53

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA SOARES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 12:05

Recebidos os autos
06/12/2024 12:05

Deferido o pedido de LEONARDO MOREIRA SOARES - CPF: *69.***.*60-00 (EXEQUENTE).
05/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/12/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 07:20

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de VALTER PEREIRA DA SILVA NETO em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
14/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 16:17

Recebidos os autos
09/10/2024 16:17

Deferido o pedido de LEONARDO MOREIRA SOARES - CPF: *69.***.*60-00 (EXEQUENTE).
07/10/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744688-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA SOARES EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER PEREIRA DA SILVA NETO REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA MAGALHAES LIMA, F.

P.

D.

S.

M.

DECISÃO A decisão de ID 199543081 deferiu a expedição de ofício à SEGURADORA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS para que informe sobre a existência de qualquer valor devido aos herdeiros do executado.

Observa-se do ID 206159010 que o ofício foi entregue 09/07/2024, sendo que não houve resposta até a presente data.

Diante disso, o exequente pugnou pela reiteração da expedição do ofício para o mesmo endereço anteriormente indicado e pelos meios virtuais indicados na petição de ID 212274378. À Secretaria: Ante o exposto, reexpeça-se o ofício de ID 202529307 para o mesmo endereço.

Sem prejuízo, encaminhe-se também para os seguintes e-mails: [email protected] e [email protected].

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
01/10/2024 15:05

Recebidos os autos
01/10/2024 15:05

Deferido o pedido de LEONARDO MOREIRA SOARES - CPF: *69.***.*60-00 (EXEQUENTE).
27/09/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744688-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA SOARES EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER PEREIRA DA SILVA NETO REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA MAGALHAES LIMA, F.

P.

D.

S.

M.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente dada não consta resposta de ofício de id. 202529307.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, 23 de setembro de 2024 às 18:28:24 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
23/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:58

Expedição de Ofício.
14/06/2024 04:15

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 16:58

Recebidos os autos
10/06/2024 16:58

Deferido o pedido de LEONARDO MOREIRA SOARES - CPF: *69.***.*60-00 (EXEQUENTE).
07/06/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/06/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 15:46

Recebidos os autos
03/06/2024 15:46

Indeferido o pedido de LEONARDO MOREIRA SOARES - CPF: *69.***.*60-00 (EXEQUENTE)
03/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744688-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA SOARES EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER PEREIRA DA SILVA NETO REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA MAGALHAES LIMA, F.

P.

D.

S.

M.

DECISÃO A publicidade dos atos processuais é a regra do ordenamento jurídico, cabendo a decretação de sigilo apenas nos casos expressamente previstos em lei, ou quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem (CRFB/88, art. 5º, LX), o que não se verifica no presente caso.

Ademais, a petição de ID 195348954 não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil, devendo prevalecer, portanto, a regra constitucional da publicidade dos atos processuais. À Secretaria para que retire o sigilo aposto no ID 195348954.

Para melhor análise da petição de ID 195348954, fica o exequente intimado a juntar aos autos documento que comprove o alegado e planilha atualizada do débito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/05/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:05

Recebidos os autos
27/05/2024 17:05

Outras decisões
23/05/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/05/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:46

Recebidos os autos
08/05/2024 18:46

Indeferido o pedido de LEONARDO MOREIRA SOARES - CPF: *69.***.*60-00 (EXEQUENTE)
06/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:39

Recebidos os autos
30/04/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 06:44

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:41

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA SOARES em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:18

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:46

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA SOARES em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744688-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA SOARES EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER PEREIRA DA SILVA NETO REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA MAGALHAES LIMA, F.

P.

D.

S.

M.

DECISÃO Observa-se do ID 186152378 que houve o comparecimento espontâneo do executado com a regularização da representação do espólio.

Diante disso, tendo em vista que não houve o pagamento voluntário do débito, prossiga-se nos termos da decisão de ID 144454744 (atos constritivos).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/02/2024 17:54

Recebidos os autos
19/02/2024 17:54

Deferido o pedido de LEONARDO MOREIRA SOARES - CPF: *69.***.*60-00 (EXEQUENTE).
16/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/02/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:36

Recebidos os autos
08/02/2024 18:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/02/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/01/2024 04:07

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA SOARES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 22/01/2024 23:59.
16/01/2024 21:01

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 20:27

Recebidos os autos
30/11/2023 20:27

Deferido o pedido de LEONARDO MOREIRA SOARES - CPF: *69.***.*60-00 (EXEQUENTE).
28/11/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/11/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2023 18:43

Recebidos os autos
20/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:43

Outras decisões
20/11/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 11:17

Recebidos os autos
10/11/2023 11:17

Outras decisões
09/11/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:27

Decorrido prazo de VALTER PEREIRA DA SILVA NETO em 07/11/2023 23:59.
12/09/2023 00:30

Publicado Edital em 12/09/2023.
11/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0744688-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA SOARES EXECUTADO: VALTER PEREIRA DA SILVA NETO Objeto: Citação de VALTER PEREIRA DA SILVA NETO - CPF/CNPJ: *69.***.*92-53.

A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 64.851,82 (sessenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.

Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º da mencionada Portaria, a parte ré poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 12:23:24.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
05/09/2023 11:54

Expedição de Edital.
31/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744688-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA SOARES EXECUTADO: VALTER PEREIRA DA SILVA NETO DECISÃO À Secretaria: 1.

Verifique-se se esgotados todos os endereços conhecidos nos autos.

Caso haja endereço não diligenciado, cite-se por carta AR/MP, nos termos do art. 829 do CPC, para que o executado, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetue o pagamento da dívida. 1.1.

Também deve constar da citação a informação de que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais devem ser oferecidos por advogado ou defensor público (art. 914 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 915 do CPC). 1.2.

Faça-se constar ainda da citação a informação de que, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). 1.3.

Intime-se também o executado de que deverá manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.4.

Não realizada a diligência com a informação "ausente três vezes" ou semelhante, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarcas contíguas, expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça 1.5.

Se infrutíferas as diligências nos endereços do DF e comarcas contíguas, havendo endereços fora desta unidade federativa, expeça-se carta precatória e, se for o caso, intime-se o exeqüente a promover seu cumprimento mediante o recolhimento das custas no Juízo deprecado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se entender que desistiu da diligência, levando à extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.6.

Caso estejam esgotados os endereços conhecidos, certifique-se tal fato e como já há pedido de citação por edital, desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias.

Expeça-se o edital e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 1.7.

Realizada a citação e não havendo embargos recebidos com efeitos suspensivos, desde já defiro os atos constritivos postulados pela parte autora. 2.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema BacenJud. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 2.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exeqüendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV, do CPC, promova-se a consulta, via RenaJud, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 3.1.

Havendo resultado positivo da pesquisa, imponha-se restrição de circulação sobre o(s) veículo(s). 3.1.1.

Na seqüencia, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exeqüente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema eRIDF para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc.

V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Restando infrutíferas todas as diligências, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 5.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens a penhora. 5.2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 5.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pel(o)a Juíz(a) de Direito Signatário(a)
29/08/2023 12:17

Recebidos os autos
29/08/2023 12:17

Deferido o pedido de LEONARDO MOREIRA SOARES - CPF: *69.***.*60-00 (EXEQUENTE).
24/08/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/08/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:51

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/08/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744688-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA SOARES EXECUTADO: VALTER PEREIRA DA SILVA NETO DESPACHO A decisão de ID 166369212 indeferiu o pedido do exequente para que a citação ocorresse por meio do WhatsApp e o intimou para indicar novo endereço para o cumprimento do ato citatório.

Em atenção á petição de ID 167579800, defiro o pedido do exequente e concedo o prazo adicional de 5 dias para que se indique novo endereço do executado ou a realização da citação por edital.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
11/08/2023 18:43

Recebidos os autos
11/08/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/08/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744688-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA SOARES EXECUTADO: VALTER PEREIRA DA SILVA NETO DECISÃO Indefiro o pleito de citação via aplicativo de mensagens Whatsapp pois não há previsão legal que a autorize e porque a autorização da Portaria GC n.º 34/2021 foi derrogada pela Portaria Conjunta n.º 64, de 11/05/2022 que determinou a retomada das atividades presenciais no TJDFT.

Intime-se o exequente para promover a citação do executado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
25/07/2023 17:17

Recebidos os autos
25/07/2023 17:17

Indeferido o pedido de LEONARDO MOREIRA SOARES - CPF: *69.***.*60-00 (EXEQUENTE)
20/07/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744688-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA SOARES EXECUTADO: VALTER PEREIRA DA SILVA NETO CERTIDÃO Certifico que, ante o teor das certidões retro, esgotaram-se todas as diligências nos endereços existentes nesses autos.

De ordem, fica o exequente intimado: "...1.7.

Esgotados os endereços, certifique-se tal fato e intime-se o exeqüente a informar endereço não diligenciado onde pode ser citado o réu, ou postular sua citação por edital, nos termos do art. 257 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressupostos de constituição válida do processo (citação)..." Brasília - DF, 17 de julho de 2023 às 23:02:04 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral
17/07/2023 23:03

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 18:50

Juntada de Certidão
29/04/2023 01:30

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA SOARES em 28/04/2023 23:59.
13/04/2023 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 14:15

Recebidos os autos
29/03/2023 14:15

Deferido em parte o pedido de LEONARDO MOREIRA SOARES - CPF: *69.***.*60-00 (EXEQUENTE)
20/03/2023 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/03/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:12

Juntada de Certidão
10/03/2023 23:15

Juntada de Certidão
27/01/2023 21:46

Juntada de Certidão
12/12/2022 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2022 00:14

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 07:48

Recebidos os autos
06/12/2022 07:48

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/11/2022 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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