TJDFT - 0709107-41.2022.8.07.0016
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:33
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2025 16:32
Transitado em Julgado em 10/09/2025
-
10/09/2025 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
-
14/08/2025 03:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 13/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 03:24
Decorrido prazo de JANIEL PEREIRA SANTOS em 13/08/2025 23:59.
-
25/07/2025 18:26
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 18:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/07/2025 02:47
Publicado Sentença em 22/07/2025.
-
22/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
18/07/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 13:34
Recebidos os autos
-
18/07/2025 13:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/07/2025 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/07/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 02:37
Publicado Certidão em 30/06/2025.
-
28/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 21:58
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 02:32
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
10/05/2025 03:35
Juntada de Certidão
-
10/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
07/05/2025 16:23
Recebidos os autos
-
07/05/2025 16:23
Outras decisões
-
07/05/2025 03:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
-
15/04/2025 02:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 14/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 21:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/04/2025 20:53
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/04/2025 14:20
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 02:26
Publicado Intimação em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 19:05
Recebidos os autos
-
05/11/2024 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
31/10/2024 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 16:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/10/2024 17:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/09/2024 02:22
Publicado Intimação em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:22
Publicado Certidão em 12/09/2024.
-
11/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
09/09/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 17:41
Juntada de Petição de apelação
-
05/09/2024 15:44
Juntada de Petição de apelação
-
15/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:18
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
14/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
12/08/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 17:31
Recebidos os autos
-
09/08/2024 17:31
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/08/2024 19:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/08/2024 18:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/08/2024 02:24
Publicado Despacho em 01/08/2024.
-
31/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
29/07/2024 17:59
Recebidos os autos
-
29/07/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de JANIEL PEREIRA SANTOS em 26/07/2024 23:59.
-
28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 26/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 19:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/07/2024 10:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/07/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
05/07/2024 03:29
Publicado Sentença em 05/07/2024.
-
05/07/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
03/07/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 18:02
Recebidos os autos
-
02/07/2024 18:02
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/04/2024 22:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/04/2024 17:29
Recebidos os autos
-
04/04/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/03/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 02:44
Publicado Certidão em 01/03/2024.
-
29/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
27/02/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 09:27
Juntada de Petição de laudo
-
16/02/2024 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 17:21
Recebidos os autos
-
09/02/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/02/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:40
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
18/01/2024 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
16/01/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 11:11
Juntada de Petição de laudo
-
13/12/2023 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 09:02
Decorrido prazo de JANIEL PEREIRA SANTOS em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 09:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 05/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 02:41
Publicado Certidão em 28/11/2023.
-
27/11/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 16:57
Recebidos os autos
-
16/11/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/11/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 03:06
Publicado Despacho em 31/10/2023.
-
31/10/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 16:55
Recebidos os autos
-
26/10/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 19:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/10/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 02:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 01:47
Decorrido prazo de JANIEL PEREIRA SANTOS em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 01:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 04/08/2023 23:59.
-
29/07/2023 01:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 01:21
Decorrido prazo de JANIEL PEREIRA SANTOS em 28/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:18
Publicado Certidão em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
25/07/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 08:55
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 00:31
Publicado Decisão em 07/07/2023.
-
06/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
04/07/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 17:15
Recebidos os autos
-
03/07/2023 17:15
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/06/2023 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/06/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 22:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 17:25
Recebidos os autos
-
20/06/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/06/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 17:35
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 00:16
Publicado Certidão em 07/06/2023.
-
06/06/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
02/06/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 18:55
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 05:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 02:27
Publicado Decisão em 05/05/2023.
-
04/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
03/05/2023 00:24
Publicado Ata em 03/05/2023.
-
02/05/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
28/04/2023 17:44
Recebidos os autos
-
28/04/2023 17:44
Nomeado perito
-
27/04/2023 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/04/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 18:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
26/04/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 17:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/04/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2023 00:52
Publicado Decisão em 25/04/2023.
-
25/04/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
20/04/2023 16:04
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
20/04/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 21:52
Recebidos os autos
-
19/04/2023 21:52
Outras decisões
-
19/04/2023 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/04/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 10:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/04/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 16:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
04/04/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 15:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/04/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 07:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/03/2023 00:15
Publicado Certidão em 27/03/2023.
-
24/03/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
23/03/2023 18:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
23/03/2023 18:25
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 00:30
Publicado Despacho em 21/03/2023.
-
20/03/2023 19:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
20/03/2023 19:55
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 18:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
20/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
16/03/2023 18:22
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
16/03/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 17:11
Recebidos os autos
-
10/03/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 22:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/02/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 23:35
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 00:23
Publicado Certidão em 10/02/2023.
-
09/02/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
07/02/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 19:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
06/02/2023 19:48
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 00:18
Publicado Despacho em 16/12/2022.
-
16/12/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
14/12/2022 14:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
14/12/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 20:53
Recebidos os autos
-
13/12/2022 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 20:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/11/2022 16:18
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 12:54
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 00:11
Publicado Decisão em 21/10/2022.
-
21/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
19/10/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 20:18
Recebidos os autos
-
18/10/2022 20:18
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
28/09/2022 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/09/2022 16:11
Juntada de Petição de impugnação
-
12/09/2022 00:42
Publicado Despacho em 12/09/2022.
-
10/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
08/09/2022 16:03
Recebidos os autos
-
08/09/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/08/2022 17:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/08/2022 14:39
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/07/2022 15:22
Recebidos os autos
-
25/07/2022 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 04/07/2022 23:59:59.
-
04/07/2022 20:01
Juntada de Petição de especificação de provas
-
01/07/2022 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/06/2022 16:10
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/06/2022 16:10
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 16:03
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 15:24
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
-
10/06/2022 00:10
Publicado Decisão em 10/06/2022.
-
10/06/2022 00:10
Publicado Decisão em 10/06/2022.
-
09/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
09/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
07/06/2022 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 16:49
Recebidos os autos
-
07/06/2022 16:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/05/2022 23:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/05/2022 09:12
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 17:22
Juntada de Petição de especificação de provas
-
20/05/2022 00:10
Publicado Intimação em 20/05/2022.
-
19/05/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
17/05/2022 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 21:13
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 18:49
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 18:45
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 07:48
Publicado Despacho em 25/04/2022.
-
22/04/2022 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
19/04/2022 17:24
Recebidos os autos
-
19/04/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 02:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 18/04/2022 23:59:59.
-
11/04/2022 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/04/2022 17:57
Juntada de Petição de contestação
-
25/03/2022 17:50
Recebidos os autos
-
25/03/2022 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/03/2022 19:48
Juntada de Petição de contestação
-
15/03/2022 16:54
Recebidos os autos
-
15/03/2022 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/03/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 17:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2022 00:21
Publicado Decisão em 24/02/2022.
-
23/02/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
22/02/2022 12:50
Publicado Decisão em 21/02/2022.
-
21/02/2022 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 18:04
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
21/02/2022 17:25
Recebidos os autos
-
21/02/2022 17:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
21/02/2022 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/02/2022 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/02/2022 16:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
18/02/2022 18:18
Recebidos os autos
-
18/02/2022 18:18
Decisão interlocutória - recebido
-
18/02/2022 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
18/02/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
17/02/2022 17:59
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
-
16/02/2022 18:29
Recebidos os autos
-
16/02/2022 18:29
Declarada incompetência
-
16/02/2022 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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