14/11/2024 20:22

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA PENHA AMORIM em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA PENHA AMORIM em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709175-19.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ROSA MARIA DA PENHA AMORIM, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:53

Recebidos os autos
18/09/2024 14:53

Determinado o arquivamento
17/09/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709175-19.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROSA MARIA DA PENHA AMORIM e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, e diante do alvará expedido no ID 209413717, fica a parte credora intimada a informar, em CINCO DIAS, se o crédito foi integral ou parcialmente satisfeito, devendo, neste último caso, trazer planilha atualizada do débito, bem como indicar bens à penhora, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 13:49:55.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
05/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
02/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709175-19.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSA MARIA DA PENHA AMORIM, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Expeça-se o alvará/oficie-se.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:30

Recebidos os autos
28/08/2024 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/08/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709175-19.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ROSA MARIA DA PENHA AMORIM, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 207512157, em que o ente público apresenta os descontos tributários deduzidos.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo assinalado para a parte exequente in albis, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:22

Recebidos os autos
16/08/2024 11:22

Outras decisões
15/08/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:54

Recebidos os autos
13/08/2024 11:54

Deferido em parte o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
12/08/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
10/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709175-19.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ROSA MARIA DA PENHA AMORIM, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/07/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:39

Recebidos os autos
31/07/2024 17:39

Determinado o arquivamento
31/07/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/07/2024 04:18

Processo Desarquivado
30/07/2024 16:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 09:01

Arquivado Provisoramente
24/07/2024 04:24

Processo Desarquivado
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 07:21

Arquivado Provisoramente
04/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:45

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709175-19.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROSA MARIA DA PENHA AMORIM e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 11:00:07.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
21/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:24

Recebidos os autos
27/05/2024 14:24

Outras decisões
24/05/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:29

Expedição de Ofício.
08/05/2024 19:12

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:57

Expedição de Ofício.
07/05/2024 11:27

Recebidos os autos
07/05/2024 11:27

Outras decisões
05/05/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/05/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:44

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA PENHA AMORIM em 01/04/2024 23:59.
11/03/2024 16:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/03/2024 16:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
07/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:12

Expedição de Ofício.
06/03/2024 03:33

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:47

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:46

Recebidos os autos
04/03/2024 14:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/03/2024 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/03/2024 07:12

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:35

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:13

Recebidos os autos
30/01/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/01/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:59

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
26/12/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:31

Recebidos os autos
19/12/2023 18:31

Outras decisões
19/12/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/12/2023 14:42

Recebidos os autos
03/04/2023 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2023 12:53

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2023 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 15:54

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:45

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 15:45

Desentranhado o documento
09/03/2023 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 04:00

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:56

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
23/01/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:06

Recebidos os autos
23/01/2023 17:06

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
13/01/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
13/01/2023 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 00:46

Recebidos os autos
18/11/2022 00:46

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 19:35

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/11/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:52

Recebidos os autos
04/11/2022 17:52

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
03/11/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:32

Recebidos os autos
24/10/2022 13:32

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/10/2022 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:33

Recebidos os autos
11/10/2022 15:33

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/10/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:21

Recebidos os autos
30/09/2022 15:21

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/09/2022 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 20/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 15:56

Recebidos os autos
19/09/2022 15:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 16/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 19:46

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2022 07:20

Juntada de Petição de apelação
09/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 14:10

Recebidos os autos
06/09/2022 14:10

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/09/2022 21:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Sentença em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 17:29

Recebidos os autos
24/08/2022 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/08/2022 15:46

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 17/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:09

Publicado Certidão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:09

Publicado Certidão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:57

Juntada de Certidão
25/07/2022 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/04/2022 16:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2022 00:38

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA PENHA AMORIM em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:29

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 00:18

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 07/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/04/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 17:31

Recebidos os autos
07/04/2022 17:31

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/04/2022 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:23

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 12:42

Recebidos os autos
28/03/2022 12:42

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/03/2022 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2022 13:02

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 17:32

Recebidos os autos
16/03/2022 17:32

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/03/2022 16:48

Juntada de Petição de réplica
22/02/2022 12:50

Publicado Certidão em 21/02/2022.
19/02/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 17:12

Expedição de Certidão.
16/02/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:15

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:57

Recebidos os autos
24/11/2021 12:57

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2021 12:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2021 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/11/2021 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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