TJDFT - 0709036-31.2020.8.07.0009

24/06/2025 14:19

Arquivado Definitivamente

24/06/2025 04:34

Processo Desarquivado

23/06/2025 09:10

Juntada de Petição de resposta ao ofício

10/06/2025 18:36

Arquivado Definitivamente

10/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.

04/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 15:56

Expedição de Ofício.

29/05/2025 14:07

Recebidos os autos

29/05/2025 14:06

Determinado o arquivamento

06/05/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

06/05/2025 04:33

Processo Desarquivado

05/05/2025 18:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição

02/04/2024 15:40

Arquivado Definitivamente

02/04/2024 15:38

Juntada de Certidão

26/03/2024 15:05

Recebidos os autos

26/03/2024 15:05

Outras decisões

21/03/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

21/03/2024 19:30

Processo Desarquivado

21/03/2024 19:29

Juntada de Certidão

08/01/2024 23:53

Arquivado Definitivamente

08/01/2024 23:52

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023 19:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2023 20:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2023 13:44

Recebidos os autos

17/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023 00:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

26/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 10:21

Publicado Certidão em 19/10/2023.

18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

16/10/2023 23:58

Expedição de Certidão.

10/10/2023 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/10/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 20:35

Expedição de Certidão.

29/09/2023 09:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 02:26

Publicado Certidão em 25/09/2023.

22/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA SIQUEIRA em 20/09/2023 23:59.

20/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.

12/09/2023 00:55

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

08/09/2023 14:23

Recebidos os autos

08/09/2023 14:23

Outras decisões

25/08/2023 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/08/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

22/08/2023 14:47

Expedição de Certidão.

18/08/2023 18:02

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA SIQUEIRA em 17/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 09/08/2023.

08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

04/08/2023 16:31

Recebidos os autos

04/08/2023 16:31

Outras decisões

01/08/2023 12:33

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 01:10

Publicado Decisão em 01/08/2023.

31/07/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

31/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

28/07/2023 18:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/07/2023 18:39

Recebidos os autos

27/07/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 18:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/07/2023 18:39

Deferido o pedido de RAFAEL SOUSA SIQUEIRA - CPF: *21.***.*64-83 (EXEQUENTE).

20/07/2023 13:25

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

13/07/2023 09:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2023 09:52

Recebidos os autos

24/03/2023 09:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/03/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

23/03/2023 19:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2023 17:46

Recebidos os autos

26/02/2023 17:46

Outras decisões

07/02/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

07/02/2023 14:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/02/2023 15:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/01/2023.

27/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

25/01/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/01/2023 14:43

Recebidos os autos

25/01/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 14:43

Indeferido o pedido de JAIRO MEDINA - CPF: *59.***.*60-68 (EXECUTADO)

13/01/2023 15:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/01/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

12/01/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/12/2022 10:17

Juntada de Certidão

15/12/2022 15:33

Recebidos os autos

15/12/2022 15:33

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

15/12/2022 12:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/12/2022 08:25

Juntada de Petição de petição

30/11/2022 02:58

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA SIQUEIRA em 29/11/2022 23:59.

28/11/2022 00:55

Publicado Decisão em 28/11/2022.

26/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

24/11/2022 10:16

Recebidos os autos

24/11/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 10:15

Decisão interlocutória - recebido

23/11/2022 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

22/11/2022 16:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2022 10:32

Publicado Mandado em 21/11/2022.

21/11/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

16/11/2022 15:36

Expedição de Mandado.

07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.

04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

29/10/2022 17:27

Recebidos os autos

29/10/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022 17:27

Decisão interlocutória - deferimento

26/10/2022 11:57

Juntada de Petição de petição

17/10/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

14/10/2022 08:28

Juntada de Petição de petição

06/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 06/10/2022.

05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

03/10/2022 10:02

Expedição de Certidão.

30/09/2022 10:56

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022 20:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2022 17:47

Juntada de Petição de petição

13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.

12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

08/09/2022 18:54

Recebidos os autos

08/09/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 18:54

Decisão interlocutória - recebido

06/09/2022 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

05/09/2022 18:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.

26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

24/08/2022 11:17

Expedição de Certidão.

18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de RENILDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 17/08/2022 23:59:59.

28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de JAIRO MEDINA em 27/07/2022 23:59:59.

19/07/2022 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022 02:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/07/2022.

30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

29/06/2022 11:58

Expedição de Mandado.

29/06/2022 11:56

Expedição de Mandado.

29/06/2022 08:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2022 15:54

Recebidos os autos

28/06/2022 15:54

Decisão interlocutória - recebido

23/06/2022 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

22/06/2022 09:31

Juntada de Petição de petição

20/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

15/06/2022 15:33

Recebidos os autos

15/06/2022 15:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/06/2022 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

13/06/2022 20:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.

03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

01/06/2022 18:58

Recebidos os autos

01/06/2022 18:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/05/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

28/05/2022 04:05

Processo Desarquivado

27/05/2022 10:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2022 13:12

Arquivado Definitivamente

21/02/2022 13:12

Expedição de Certidão.

07/02/2022 18:42

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022 19:26

Recebidos os autos

03/02/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022 19:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/02/2022 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

02/02/2022 19:00

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2021 00:20

Decorrido prazo de JAIRO MEDINA em 17/12/2021 23:59:59.

10/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 10/12/2021.

09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

06/12/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 18:46

Expedição de Certidão.

06/12/2021 18:45

Recebidos os autos

03/12/2021 07:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

02/12/2021 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/12/2021 19:50

Expedição de Certidão.

26/11/2021 12:51

Recebidos os autos

13/08/2021 09:15

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para 2º Grau - (em grau de recurso)

13/08/2021 09:14

Expedição de Certidão.

13/08/2021 07:09

Expedição de Certidão.

12/08/2021 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2021 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2021 11:07

Expedição de Certidão.

16/07/2021 22:47

Juntada de Petição de apelação

26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA SIQUEIRA em 25/06/2021 23:59:59.

25/06/2021 18:06

Juntada de Petição de apelação

04/06/2021 02:24

Publicado Sentença em 04/06/2021.

04/06/2021 02:24

Publicado Sentença em 04/06/2021.

02/06/2021 13:04

Juntada de Certidão

02/06/2021 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021 12:55

Expedição de Mandado.

02/06/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

01/06/2021 15:47

Recebidos os autos

01/06/2021 15:47

Decisão interlocutória - recebido

01/06/2021 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

31/05/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 11:32

Juntada de Petição de petição

28/05/2021 14:32

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)

28/05/2021 08:32

Recebidos os autos

28/05/2021 08:32

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2021 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

10/05/2021 14:37

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

10/05/2021 14:36

Recebidos os autos

06/05/2021 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

06/05/2021 12:26

Expedição de Certidão.

28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de JAIRO MEDINA em 27/04/2021 23:59:59.

26/04/2021 12:51

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021 12:45

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2021 11:06

Juntada de Petição de petição

29/03/2021 13:20

Publicado Decisão em 29/03/2021.

26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

24/03/2021 21:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021 19:50

Recebidos os autos

24/03/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021 19:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

22/03/2021 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

21/03/2021 21:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2021 18:25

Recebidos os autos

19/03/2021 18:25

Decisão interlocutória - recebido

15/03/2021 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

14/03/2021 23:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de RENILDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 10/03/2021 23:59:59.

24/02/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 10:15

Expedição de Certidão.

23/02/2021 21:57

Juntada de Petição de réplica

19/02/2021 21:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2021 02:27

Publicado Decisão em 11/02/2021.

10/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

04/02/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 21:30

Expedição de Certidão.

04/02/2021 16:20

Recebidos os autos

04/02/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 16:20

Decisão interlocutória - recebido

02/02/2021 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

01/02/2021 18:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA SIQUEIRA em 27/01/2021 23:59:59.

25/01/2021 14:23

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2021 23:13

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

24/01/2021 19:27

Juntada de ata

22/01/2021 02:23

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

20/01/2021 11:47

Expedição de Certidão.

18/01/2021 19:22

Juntada de Petição de petição

18/01/2021 16:04

Juntada de Petição de petição

11/01/2021 12:35

Recebidos os autos

11/01/2021 12:35

Decisão interlocutória - recebido

08/01/2021 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

06/01/2021 09:00

Juntada de Petição de outros documentos

06/01/2021 09:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício

05/01/2021 16:16

Juntada de Certidão

21/12/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

19/12/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 11:07

Expedição de Ofício.

17/12/2020 17:27

Recebidos os autos

17/12/2020 17:27

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 17:27

Decisão interlocutória - indeferimento

17/12/2020 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

16/12/2020 17:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2020 22:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2020 18:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/11/2020 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2020 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2020 02:37

Publicado Certidão em 05/11/2020.

04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

29/10/2020 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020 11:32

Expedição de Mandado.

27/10/2020 18:24

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

27/10/2020 18:03

Expedição de Certidão.

27/10/2020 18:02

Audiência Conciliação designada para 22/01/2021 16:40 CEJUSC-SAM.

27/10/2020 18:01

Audiência Conciliação cancelada para 19/10/2020 14:00 CEJUSC-SAM.

26/10/2020 11:22

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

26/10/2020 11:22

Expedição de Certidão.

26/10/2020 11:17

Juntada de Certidão

23/10/2020 01:00

Juntada de ata

15/10/2020 16:30

Juntada de Petição de petição

14/10/2020 12:16

Juntada de Certidão

09/09/2020 03:05

Publicado Certidão em 09/09/2020.

08/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA SIQUEIRA em 04/09/2020 23:59:59.

03/09/2020 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2020 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2020 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2020 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2020 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2020 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020 13:12

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

02/09/2020 13:11

Juntada de Certidão

01/09/2020 17:09

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

31/08/2020 16:18

Juntada de Certidão

21/08/2020 02:28

Publicado Certidão em 21/08/2020.

20/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2020.

19/08/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020 15:54

Expedição de Certidão.

18/08/2020 14:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

18/08/2020 13:46

Expedição de Certidão.

18/08/2020 13:45

Audiência Conciliação designada - 19/10/2020 14:00

18/08/2020 13:05

Recebidos os autos

18/08/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO

17/08/2020 15:37

Publicado Decisão em 17/08/2020.

17/08/2020 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020 10:32

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

14/08/2020 17:44

Recebidos os autos

14/08/2020 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2020 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

13/08/2020 23:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/08/2020 15:26

Recebidos os autos

12/08/2020 15:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/08/2020 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

10/08/2020 18:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/08/2020 15:22

Recebidos os autos

10/08/2020 15:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/08/2020 18:51

Distribuído por sorteio