25/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/10/2024 15:36

Juntada de certidão
24/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 17:40

Recebidos os autos
11/10/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2024 17:40

Recebidos os autos
11/10/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/10/2024 17:40

Recurso especial admitido
11/10/2024 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/10/2024 11:00

Recebidos os autos
11/10/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/10/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 05:18

Juntada de certidão
17/09/2024 05:18

Juntada de certidão
17/09/2024 05:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/09/2024 14:31

Recebidos os autos
13/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA SEIXAS DIAS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINA FERNANDES SEIXAS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ANA LAURA SEIXAS DIAS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LEONOR SEIXAS DIAS em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso especial
22/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 14:01

Conhecido o recurso de RIVELINO BRAGA PORTUGUEZ DE SOUZA - CPF: *49.***.*50-49 (APELANTE) e não-provido
16/08/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 09:52

Recebidos os autos
21/06/2024 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
21/06/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 20:17

Recebidos os autos
11/06/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
11/06/2024 10:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/06/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINA FERNANDES SEIXAS em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA LAURA SEIXAS DIAS em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 02:21

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA SEIXAS DIAS em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 02:17

Decorrido prazo de LEONOR SEIXAS DIAS em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2024.
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/04/2024 09:15

Conhecido o recurso de ALINNE NUNES DE ABREU - CPF: *30.***.*71-48 (APELANTE) e provido em parte
10/04/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 09:41

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 16:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Retirado
18/03/2024 18:51

Recebidos os autos
18/03/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
15/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 14:53

Recebidos os autos
21/02/2024 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
21/02/2024 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/02/2024 13:59

Recebidos os autos
20/02/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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