STJ - 0709077-56.2019.8.07.0001

10/12/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2024 17:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 817283/2024 - AgInt

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0817283 - AgInt no REsp 2111845 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00817283/2024 - AgInt no REsp 2111845/DF

28/10/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817283/2024 - AgInt no REsp 2111845/DF

11/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 10/10/2024, para CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 817283/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

19/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 817283/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 817283/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

17/09/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 817283/2024

17/09/2024 20:36

Protocolizada Petição 817283/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

27/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

24/08/2024 20:40

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA

01/08/2024 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/12/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/12/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1938738 (2021/0217315-4)

20/11/2023 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS