07/02/2025 14:38

Baixa Definitiva
07/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:37

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 00:24

Conhecido o recurso de FELIPE RIBEIRO ARAUJO - CPF: *18.***.*81-90 (EMBARGANTE) e não-provido
06/12/2024 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 19:03

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 14:13

Recebidos os autos
08/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0709165-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FELIPE RIBEIRO ARAUJO EMBARGADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA D E S P A C H O Intime-se a embargada Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. para que regularize sua representação processual, em 15 (quinze) dias, tendo em vista a renúncia de poderes informada na petição de ID nº 64294379.

Brasília, DF, em 1 de outubro de 2024.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
03/10/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:05

Recebidos os autos
02/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/09/2024 16:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:31

Recebidos os autos
26/09/2024 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
25/09/2024 14:32

Desentranhado o documento
25/09/2024 14:32

Desentranhado o documento
22/09/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/09/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 14:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/09/2024 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709165-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FELIPE RIBEIRO ARAUJO EMBARGADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, com base no art. 1.023, § 2º, do CPC, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 2 de setembro de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
03/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:43

Recebidos os autos
02/09/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/06/2024 17:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/06/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 10:52

Publicado Ementa em 28/05/2024.
27/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:48

Conhecido o recurso de FELIPE RIBEIRO ARAUJO - CPF: *18.***.*81-90 (APELANTE) e não-provido
03/05/2024 12:13

Conhecido o recurso de FELIPE RIBEIRO ARAUJO - CPF: *18.***.*81-90 (APELANTE) e não-provido
02/05/2024 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:15

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Retirado
25/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 18:07

Recebidos os autos
09/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/02/2024 22:12

Recebidos os autos
19/02/2024 22:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
16/02/2024 18:24

Recebidos os autos
16/02/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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