TJDFT - 0709221-36.2020.8.07.0020

15/12/2023 11:29

Baixa Definitiva

15/12/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

15/12/2023 11:28

Juntada de Certidão

15/12/2023 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/12/2023 08:06

Juntada de Certidão

14/12/2023 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/12/2023 21:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/12/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 15:32

Recebidos os autos

05/12/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023 15:32

Recebidos os autos

05/12/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/12/2023 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/12/2023 10:17

Recebidos os autos

05/12/2023 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/12/2023 08:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/11/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 10:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/11/2023 14:51

Juntada de Petição de agravo

28/09/2023 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023 19:30

Recebidos os autos

23/09/2023 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:30

Recebidos os autos

23/09/2023 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:30

Recurso Especial não admitido

12/09/2023 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2023 10:41

Recebidos os autos

12/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/09/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/08/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 12:34

Juntada de Certidão

16/08/2023 12:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/08/2023 09:18

Recebidos os autos

16/08/2023 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/08/2023 09:18

Transitado em Julgado em 20/07/2023

15/08/2023 15:03

Juntada de Petição de recurso especial

04/07/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2023 13:22

Juntada de Certidão

04/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 18:23

Conhecido o recurso de JHON EDSON DUARTE DE SOUZA - CPF: *57.***.*90-31 (APELANTE) e LUIS FELIPE LOPES SANTOS - CPF: *49.***.*67-08 (APELANTE) e não-provido

30/06/2023 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/06/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023 18:55

Recebidos os autos

20/04/2023 12:41

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

19/04/2023 20:55

Recebidos os autos

27/03/2023 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

23/03/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/03/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 18:30

Juntada de Certidão

20/03/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 16:20

Juntada de Certidão

13/03/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/02/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 20:18

Recebidos os autos

13/02/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 18:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

08/02/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

08/02/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIS FELIPE LOPES SANTOS em 07/02/2023 23:59.

07/12/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 12:52

Juntada de Certidão

07/12/2022 00:10

Decorrido prazo de JHON EDSON DUARTE DE SOUZA em 06/12/2022 23:59.

22/11/2022 16:46

Recebidos os autos

22/11/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

22/11/2022 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

21/11/2022 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022 16:16

Expedição de Mandado.

17/11/2022 12:49

Decorrido prazo de JHON EDSON DUARTE DE SOUZA em 14/11/2022 23:59.

04/11/2022 00:19

Publicado Despacho em 04/11/2022.

03/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

28/10/2022 09:18

Recebidos os autos

28/10/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 19:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

25/10/2022 10:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de JHON EDSON DUARTE DE SOUZA em 24/10/2022 23:59:59.

14/10/2022 00:06

Publicado Certidão em 14/10/2022.

13/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

11/10/2022 12:47

Juntada de Certidão

11/10/2022 08:25

Recebidos os autos

11/10/2022 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

10/10/2022 00:58

Recebidos os autos

10/10/2022 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/10/2022 00:58

Distribuído por sorteio