20/08/2025 14:19

Baixa Definitiva
20/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:01

Transitado em Julgado em 16/08/2025
16/08/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 24/07/2025.
24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 16:58

Conhecido o recurso de e não-provido
21/07/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
13/07/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:03

Deliberado em Sessão - Adiado
05/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:24

Expedição de Intimação de Pauta.
04/06/2025 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 19:58

Recebidos os autos
19/05/2025 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0709265-55.2020.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MAURI CIOATO APELADO: VIVIANY BACKX CIOATO D E S P A C H O Intime-se a parte apelante para se manifestar sobre o pedido de condenação por litigância de má-fé, formulado nas contrarrazões de ID nº 71221748, nos termos do art. 10 do CPC.

Brasília, DF, em 8 de maio de 2025.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
08/05/2025 18:23

Recebidos os autos
08/05/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/05/2025 17:03

Recebidos os autos
07/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
29/04/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2025 13:08

Recebidos os autos
29/04/2025 13:08

Processo Reativado
07/02/2025 13:48

Baixa Definitiva
07/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de VIVIANY BACKX CIOATO em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
07/12/2024 00:40

Conhecido o recurso de MAURI CIOATO - CPF: *47.***.*87-00 (APELANTE) e provido
06/12/2024 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 14:13

Recebidos os autos
19/09/2024 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024 18:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:36

Recebidos os autos
02/07/2024 08:42

Publicado Despacho em 01/07/2024.
02/07/2024 08:42

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709265-55.2020.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MAURI CIOATO APELADO: VIVIANY BACKX CIOATO D E S P A C H O Anote-se e observe-se ID nº 58242704.

Após, conclusos.

Brasília, DF, em 26 de junho de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
27/06/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/06/2024 18:36

Recebidos os autos
26/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 02:25

Juntada de entregue (ecarta)
22/04/2024 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/04/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 15:47

Expedição de Mandado.
18/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:49

Recebidos os autos
16/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/02/2024 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MAURI CIOATO em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
11/01/2024 14:08

Recebidos os autos
11/01/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/10/2023 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/10/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2023 14:39

Recebidos os autos
25/10/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
05/10/2023 14:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/10/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2023 08:38

Recebidos os autos
04/10/2023 08:38

Processo Reativado
17/03/2023 15:37

Baixa Definitiva
17/03/2023 15:37

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:44

Transitado em Julgado em 08/03/2023
10/02/2023 00:06

Publicado Ementa em 10/02/2023.
10/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
27/12/2022 11:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/12/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/12/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/12/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 13:01

Conhecido o recurso de MAURI CIOATO - CPF: *47.***.*87-00 (APELANTE) e provido
20/12/2022 00:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 16:48

Expedição de Certidão.
17/11/2022 21:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:07

Expedição de Certidão.
17/11/2022 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2022 19:23

Recebidos os autos
05/08/2022 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/07/2022 18:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/07/2022 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2022 08:28

Recebidos os autos
25/07/2022 08:28

Processo Reativado
04/02/2022 01:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2022 17:54

Baixa Definitiva
01/02/2022 17:54

Expedição de Certidão.
01/02/2022 17:51

Expedição de Certidão.
31/01/2022 18:04

Transitado em Julgado em 03/12/2021
13/01/2022 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 13:40

Expedição de Mandado.
11/01/2022 16:11

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2022 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 14:48

Recebidos os autos
17/12/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 16:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/12/2021 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/12/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 19:37

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2021 02:16

Publicado Ementa em 08/10/2021.
08/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 09:51

Recebidos os autos
01/10/2021 18:50

Conhecido o recurso de MAURI CIOATO - CPF: *47.***.*87-00 (APELANTE) e provido
01/10/2021 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2021 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2021 14:03

Expedição de Certidão.
24/08/2021 11:14

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2021 14:49

Recebidos os autos
26/03/2021 18:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
15/03/2021 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
12/03/2021 18:20

Decorrido prazo de MAURI CIOATO - CPF: *47.***.*87-00 (APELANTE) em 10/03/2021.
11/03/2021 02:17

Decorrido prazo de MAURI CIOATO em 10/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
10/02/2021 18:42

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 18:08

Recebidos os autos
09/02/2021 18:08

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2021 18:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/02/2021 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
31/01/2021 20:30

Decorrido prazo de MAURI CIOATO - CPF: *47.***.*87-00 (APELANTE) em 28/01/2021.
29/01/2021 02:18

Decorrido prazo de MAURI CIOATO em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:22

Publicado Despacho em 21/01/2021.
14/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
13/01/2021 17:44

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
31/12/2020 17:23

Recebidos os autos
31/12/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 17:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/12/2020 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
26/11/2020 22:13

Recebidos os autos
26/11/2020 22:13

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
26/11/2020 16:06

Recebidos os autos
26/11/2020 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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