18/03/2025 20:27

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 20:27

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 17:07

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 12/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:12

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:03

Recebidos os autos
06/03/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:23

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:37

Juntada de Certidão
21/02/2025 05:35

Processo Desarquivado
21/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:33

Arquivado Provisoramente
14/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:32

Expedição de Ofício.
08/11/2024 13:48

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2024 15:35

Recebidos os autos
25/09/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:30

Recebidos os autos
14/05/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 22:39

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 21:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:27

Recebidos os autos
02/04/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:26

Declarada decadência ou prescrição
27/02/2024 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:58

Recebidos os autos
27/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 18:28

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:27

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:14

Recebidos os autos
20/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/12/2023 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
26/10/2023 14:52

Recebidos os autos
26/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
19/10/2023 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:02

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
24/08/2023 15:39

Recebidos os autos
24/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:39

Outras decisões
09/08/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/08/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:35

Recebidos os autos
11/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
29/05/2023 00:12

Publicado Despacho em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:03

Recebidos os autos
24/05/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
04/05/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:46

Expedição de Certidão.
04/05/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:53

Expedição de Certidão.
21/04/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 18:00

Recebidos os autos
01/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:00

Outras decisões
24/02/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 14:28

Juntada de Certidão
17/02/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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