15/08/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 12:18

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:52

Decorrido prazo de ERYAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:54

Processo Desarquivado
24/05/2024 14:51

Arquivado Provisoramente
23/05/2024 04:45

Processo Desarquivado
23/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 15:20

Arquivado Provisoramente
22/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
22/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:18

Arquivado Provisoramente
20/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:39

Recebidos os autos
15/02/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/02/2024 10:16

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 16:58

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:01

Decorrido prazo de ERYAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
14/12/2023 17:36

Juntada de Petição de apelação
11/12/2023 02:35

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:34

Recebidos os autos
04/12/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/11/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/11/2023 15:58

Recebidos os autos
28/11/2023 15:58

Concedida a Segurança a DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO), ERYAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 26.***.***/0001-33 (IMPETRANTE), ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL (IMPETRADO) e MINISTERIO PUBLICO D
31/10/2023 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
16/10/2023 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/10/2023 19:31

Recebidos os autos
16/10/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/10/2023 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 15:03

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:27

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:46

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:53

Decorrido prazo de ERYAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:38

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 12:23

Expedição de Mandado.
17/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:08

Recebidos os autos
16/08/2023 15:08

Concedida a Medida Liminar
16/08/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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