09/08/2024 08:14

Arquivado Provisoramente
09/08/2024 08:14

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:14

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 07:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:53

Recebidos os autos
07/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/08/2024 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/08/2024 04:35

Processo Desarquivado
06/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:24

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
29/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:56

Recebidos os autos
24/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/05/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:37

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 19:42

Juntada de Certidão
12/05/2024 19:39

Expedição de Certidão.
03/05/2024 19:08

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:59

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:59

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:59

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:45

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 07:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709279-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SILVERIO MADURO EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA, MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 185539742, houve a determinação de retorno dos autos à contadoria.

Houve determinação para que o termo final da incidência dos juros fosse retificado para 30.01.2023.

Ao contrário do que se insurge o administrador judicial, a data foi corretamente considerada, conforme a primeira linha da segunda página dos cálculos de ID 186214787.

Inclusive, a informação está destacada em azul.

Diferentemente do alegado pelo executado a referência a “TOTAL DE VALORES REMANESCENTES ATUALIZADOS ATÉ (...) fevereiro/24” refere-se à data em que foi realizado o cálculo.

Em outras palavras, a informação indica que os cálculos estão atualizados até fevereiro de 2024, pois foi a data da feitura da planilha, o que não significa que houve a incidência dos juros até essa data.

São coisas distintas.

Se assim não o fosse, não teria ocorrido a redução da dívida de R$ 155.111,33 (ID 182010313) para R$ R$ 133.621,00 (ID 186214878).

Inclusive, esse esclarecimento foi feito no sexto parágrafo da decisão de ID 185539742.

Assim, não verifico erro nos cálculos da contadoria.

Nesses termos, HOMOLOGO os cálculos da contadoria e FIXO como remanescente devido o valor de R$ 133.621,00 (cento e trinta e três mil, seiscentos e vinte e um reais).

Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito para habilitação no juízo da falência, constando o débito principal de R$ R$ 110.744,81 e de honorários advocatícios de R$ 22.876,19.

Consigne-se, ainda, que o título executivo é oriundo de sentença que julgou procedentes, em parte, os pedidos e condenou a executada a devolver ao exequente as parcelas pagas pelo imóvel da rescisão do contrato de promessa de compra e venda de ID nº 15546963, de forma imediata e em uma única vez, acrescidas de juros de 1% ao mês, a contar da citação, mais correção monetária pelo INPC a partir do desembolso, observando-se as disposições da cláusula 5.2, do contrato de ID nº 15546963, relativamente ao percentual de retenção (10%).

Após a expedição da certidão, remetam-se os autos ao arquivo, visto que não é possível a realização de atos constritivos em desfavor do executado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/03/2024 15:38

Recebidos os autos
05/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:38

Outras decisões
05/03/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:23

Decorrido prazo de MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:14

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709279-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SILVERIO MADURO EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA, MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da contadoria.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
08/02/2024 16:12

Recebidos os autos
08/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:12

Outras decisões
08/02/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/02/2024 15:44

Recebidos os autos
08/02/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
07/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 06:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709279-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SILVERIO MADURO EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA, MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes se manifestaram quanto aos cálculos da contadoria.

O executado apontou que os valores foram atualizados até dezembro de 2023.

Aduz que houve a inclusão de juros no saldo remanescente do período de 27.07.2023 até 14.12.2023.

Defende que os juros foram calculados do dia 16.05.2018 a 27.07.2023 e não até a data da decretação da falência, em 30.01.2023.

Por fim, aponta que foi acrescida uma parcela a mais no cálculo, referente ao dia 07.08.2015.

Quanto à primeira alegação, de que os cálculos foram atualizados até dezembro de 2023, a informação refere-se à data da elaboração da planilha e não necessariamente que houve a incidência dos juros até a referida data.

Quanto a inclusão de juros no saldo remanescente do período de 27.07.2023 até 14.12.2023, verifico que, de fato, foram acrescentados juros de 5,000%, no valor de R$ 7.329,70, conforme a penúltima linha da página 2 dos cálculos.

Esses juros não devem incidir, pois a executada ainda está em recuperação judicial.

Já quanto ao termo final da incidência dos juros, verifico que na página 4 dos cálculos consta: “Mora: JUROS MENSAIS de 1,0000% desde 16/05/2018 (Citação) até 27/07/2023.” De fato, também há erro na planilha, visto que o termo final da incidência dos juros deveria ser a data de 30.01.2023 e não 27.07.2023.

Por fim, também verifico erro quanto à inclusão de uma parcela que não foi efetivamente paga, em 07.08.2015, no valor de R$ 1.814,54, o que também deve ser retificado para retirar essa parcela dos cálculos.

Dessa forma, retornem os autos à contadoria para ajuste dos três pontos indicados.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/02/2024 14:35

Recebidos os autos
05/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:35

Outras decisões
01/02/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/02/2024 16:54

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:43

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:43

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 05:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/12/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:02

Recebidos os autos
15/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:02

Outras decisões
15/12/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/12/2023 17:13

Recebidos os autos
14/12/2023 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
06/12/2023 08:10

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 06:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 13:54

Recebidos os autos
04/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:54

Outras decisões
01/12/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/12/2023 18:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:18

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:38

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:38

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:41

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:41

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2023 06:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 06:29

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:08

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:34

Recebidos os autos
10/11/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:34

Outras decisões
09/11/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/11/2023 14:56

Recebidos os autos
09/11/2023 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
19/10/2023 10:28

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 06:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:29

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 14:06

Recebidos os autos
17/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:06

Outras decisões
17/10/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/10/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 09:41

Recebidos os autos
09/10/2023 09:41

Outras decisões
08/10/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/10/2023 11:47

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 04:10

Decorrido prazo de MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA em 02/10/2023 23:59.
30/09/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:27

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:23

Recebidos os autos
22/09/2023 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
22/09/2023 13:49

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 06:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 13:16

Recebidos os autos
20/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:16

Outras decisões
20/09/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/09/2023 10:42

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:08

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:18

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:34

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 10:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2023 14:38

Recebidos os autos
16/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:37

Outras decisões
16/08/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/08/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:36

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 16:56

Recebidos os autos
07/08/2023 16:56

Outras decisões
07/08/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 06:50

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:54

Recebidos os autos
02/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:54

Outras decisões
01/08/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:50

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
29/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/07/2023 16:34

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:12

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2023 15:11

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:16

Recebidos os autos
27/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:16

Outras decisões
27/07/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/07/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:43

Recebidos os autos
26/07/2023 18:43

Outras decisões
26/07/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/07/2023 17:17

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2023 01:07

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:07

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:15

Cancelada a movimentação processual
14/07/2023 17:15

Desentranhado o documento
14/07/2023 01:25

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:25

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:24

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/07/2023 23:59.
05/07/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:22

Recebidos os autos
27/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:22

Outras decisões
22/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 01:10

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:09

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:35

Recebidos os autos
19/06/2023 18:35

Outras decisões
18/06/2023 00:15

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/06/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:34

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:34

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:34

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/06/2023 23:59.
26/05/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:41

Recebidos os autos
22/05/2023 16:41

Outras decisões
17/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/05/2023 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2023 14:02

Recebidos os autos
15/05/2023 14:02

Outras decisões
09/05/2023 06:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/05/2023 06:14

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:43

Expedição de Certidão.
05/05/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:48

Recebidos os autos
02/05/2023 14:48

Outras decisões
02/05/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/05/2023 12:46

Expedição de Certidão.
30/04/2023 01:10

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 03:34

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:43

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2023 12:23

Recebidos os autos
18/04/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:23

Outras decisões
17/04/2023 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/04/2023 06:11

Juntada de Certidão
13/04/2023 02:54

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 12:46

Recebidos os autos
10/04/2023 12:46

Outras decisões
04/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/04/2023 06:38

Juntada de Certidão
03/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2023 14:50

Recebidos os autos
31/03/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:50

Outras decisões
31/03/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/03/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 16:31

Recebidos os autos
29/03/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:31

Outras decisões
28/03/2023 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/03/2023 22:51

Juntada de Certidão
24/03/2023 00:38

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 14:55

Recebidos os autos
22/03/2023 14:55

Outras decisões
22/03/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/03/2023 12:12

Juntada de Certidão
22/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 13:29

Recebidos os autos
20/03/2023 13:29

Outras decisões
18/03/2023 01:23

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:23

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:21

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:31

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/03/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 14:18

Recebidos os autos
14/03/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:18

Outras decisões
14/03/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/03/2023 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:11

Recebidos os autos
10/03/2023 15:11

Outras decisões
08/03/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/03/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 05:31

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 17:04

Recebidos os autos
27/02/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 17:04

Outras decisões
27/02/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/02/2023 15:29

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/02/2023 15:35

Expedição de Ofício.
24/02/2023 01:47

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:21

Expedição de Certidão.
16/02/2023 16:46

Recebidos os autos
16/02/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:46

Indeferido o pedido de JOSE SILVERIO MADURO - CPF: *41.***.*59-91 (EXEQUENTE)
07/02/2023 13:27

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/02/2023 05:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 13:57

Expedição de Certidão.
03/02/2023 12:39

Recebidos os autos
03/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:39

Embargos de declaração não acolhidos
02/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 13:04

Juntada de Certidão
31/01/2023 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/01/2023 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 16:51

Recebidos os autos
30/01/2023 16:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
28/01/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 15:16

Recebidos os autos
26/01/2023 15:16

Outras decisões
24/01/2023 02:01

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
23/01/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/01/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 13:58

Recebidos os autos
13/01/2023 13:58

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/01/2023 17:09

Juntada de Certidão
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 15/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2022 13:04

Recebidos os autos
24/08/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:04

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/08/2022 17:19

Expedição de Certidão.
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 22/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 20:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2022 15:43

Recebidos os autos
30/06/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:43

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/06/2022 19:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2022 12:32

Recebidos os autos
29/06/2022 12:32

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/06/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:25

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 16:11

Expedição de Certidão.
21/06/2022 16:10

Expedição de Certidão.
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
11/06/2022 09:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2022 16:33

Recebidos os autos
10/06/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:32

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/06/2022 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2022 17:48

Expedição de Certidão.
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 17:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2022 14:53

Recebidos os autos
06/06/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:53

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/06/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 13:47

Recebidos os autos
31/05/2022 13:47

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/05/2022 11:59

Expedição de Certidão.
06/05/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 05/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:55

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 02:36

Expedição de Certidão.
07/04/2022 11:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/04/2022 15:20

Recebidos os autos
06/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 15:20

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/04/2022 03:30

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 14:14

Recebidos os autos
04/04/2022 14:14

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2022 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/04/2022 07:02

Juntada de Petição de impugnação
01/04/2022 20:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/04/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 08:37

Expedição de Certidão.
01/04/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:39

Recebidos os autos
30/03/2022 12:39

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2022 08:55

Publicado Decisão em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
29/03/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/03/2022 15:31

Recebidos os autos
23/03/2022 15:31

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/03/2022 12:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2022 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 11/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 19:20

Recebidos os autos
07/03/2022 19:20

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2022 01:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/03/2022 15:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 13:00

Recebidos os autos
25/02/2022 13:00

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2022 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 14/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 15:03

Publicado Decisão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 16:41

Recebidos os autos
24/01/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/01/2022 10:50

Recebidos os autos
24/01/2022 10:50

Decisão interlocutória - recebido
21/01/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/01/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 13:16

Recebidos os autos
03/12/2021 13:16

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2021 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/12/2021 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2021 10:45

Publicado Decisão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 13:19

Recebidos os autos
29/11/2021 13:19

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2021 00:15

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/11/2021 16:16

Juntada de Petição de especificação de provas
24/11/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 13:04

Recebidos os autos
24/11/2021 13:04

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2021 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/11/2021 04:04

Processo Desarquivado
18/11/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 13:27

Arquivado Provisoramente
28/07/2021 04:02

Processo Desarquivado
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 19:52

Arquivado Provisoramente
23/07/2021 19:52

Expedição de Certidão.
23/07/2021 17:39

Recebidos os autos
23/07/2021 17:39

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2021 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/07/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 18:17

Recebidos os autos
17/05/2021 18:17

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2021 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/05/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 15:03

Recebidos os autos
10/05/2021 15:03

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2021 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/05/2021 07:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
01/05/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
01/05/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 17:13

Recebidos os autos
29/04/2021 17:13

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2021 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/04/2021 12:39

Expedição de Certidão.
20/04/2021 02:52

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:52

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:52

Decorrido prazo de MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:52

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 12:57

Recebidos os autos
08/04/2021 12:57

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/04/2021 03:02

Publicado Decisão em 06/04/2021.
06/04/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
04/04/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 16:45

Recebidos os autos
29/03/2021 16:45

Decisão interlocutória - recebido
27/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
25/03/2021 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/03/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 15:04

Recebidos os autos
25/03/2021 15:04

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2021 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 19:38

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 16:22

Recebidos os autos
02/03/2021 16:22

Decisão interlocutória - recebido
26/02/2021 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/02/2021 18:16

Juntada de Certidão
23/02/2021 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2021 16:32

Expedição de Mandado.
05/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 05/02/2021.
05/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 15:59

Recebidos os autos
03/02/2021 15:59

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 16:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/01/2021 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/01/2021 16:23

Expedição de Certidão.
27/01/2021 02:32

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 26/01/2021 23:59:59.
02/12/2020 03:33

Publicado Decisão em 02/12/2020.
01/12/2020 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 15:32

Recebidos os autos
27/11/2020 15:32

Decisão interlocutória - recebido
27/11/2020 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/11/2020 10:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 26/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 03:06

Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 14:48

Recebidos os autos
17/11/2020 14:48

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2020 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/11/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:37

Publicado Decisão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 17:11

Recebidos os autos
29/10/2020 17:11

Decisão interlocutória #Não preenchido#
29/10/2020 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/10/2020 02:32

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 23/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 10:35

Expedição de Certidão.
15/10/2020 13:11

Expedição de Ofício.
08/10/2020 02:33

Publicado Decisão em 08/10/2020.
08/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 18:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 13:27

Recebidos os autos
06/10/2020 13:27

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2020 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/09/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2020.
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 17:51

Recebidos os autos
15/09/2020 17:51

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2020 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/09/2020 14:11

Juntada de Certidão
10/09/2020 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 29/06/2020.
26/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 16:08

Recebidos os autos
24/06/2020 13:41

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2020 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/06/2020 19:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 04:18

Publicado Decisão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 14:52

Recebidos os autos
29/05/2020 14:29

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2020 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/05/2020 12:36

Juntada de Petição de impugnação
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 22:49

Expedição de Certidão.
04/05/2020 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:56

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:56

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 16:37

Expedição de Ofício.
29/04/2020 17:05

Expedição de Mandado.
29/04/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 20:42

Recebidos os autos
27/04/2020 20:25

Decisão interlocutória - recebido
24/04/2020 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/04/2020 23:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 15:16

Recebidos os autos
14/04/2020 15:16

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2020 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/04/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 16:45

Expedição de Certidão.
31/03/2020 13:02

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 13:42

Recebidos os autos
28/03/2020 14:31

Decisão interlocutória - recebido
27/03/2020 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/03/2020 14:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 15:02

Recebidos os autos
26/03/2020 15:01

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2020 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/03/2020 12:20

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
21/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 19:10

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
19/03/2020 12:20

Recebidos os autos
19/03/2020 12:20

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2020 03:34

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:34

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:34

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:34

Decorrido prazo de MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA em 03/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/02/2020 19:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2020 02:34

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 28/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 01:52

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/01/2020 23:59:59.
10/02/2020 01:52

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/01/2020 23:59:59.
10/02/2020 01:52

Decorrido prazo de MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA em 31/01/2020 23:59:59.
10/02/2020 01:52

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/01/2020 23:59:59.
06/02/2020 07:36

Publicado Decisão em 06/02/2020.
05/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 17:57

Recebidos os autos
03/02/2020 16:59

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2020 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/02/2020 13:20

Expedição de Certidão.
24/01/2020 07:21

Publicado Certidão em 24/01/2020.
24/01/2020 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 01:38

Expedição de Certidão.
21/01/2020 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2020 19:43

Publicado Decisão em 21/01/2020.
23/12/2019 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 18:43

Recebidos os autos
19/12/2019 18:43

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2019 05:09

Publicado Certidão em 05/12/2019.
04/12/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/12/2019 16:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 08:42

Publicado Certidão em 03/12/2019.
02/12/2019 19:04

Expedição de Certidão.
02/12/2019 19:04

Juntada de Certidão
02/12/2019 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 11:23

Juntada de Certidão
19/11/2019 09:53

Expedição de Certidão.
19/11/2019 09:53

Juntada de Certidão
19/11/2019 09:37

Publicado Certidão em 19/11/2019.
19/11/2019 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 18:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 11:43

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 11:43

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 11:43

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 11:43

Decorrido prazo de MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 11:42

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 08:39

Expedição de Certidão.
14/11/2019 08:39

Juntada de Certidão
21/10/2019 07:00

Publicado Decisão em 21/10/2019.
18/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 15:45

Recebidos os autos
17/10/2019 15:45

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2019 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/10/2019 10:46

Juntada de Certidão
25/09/2019 06:37

Publicado Certidão em 25/09/2019.
25/09/2019 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 15:31

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 15:31

Decorrido prazo de MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA em 23/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 07:23

Expedição de Certidão.
23/09/2019 07:23

Juntada de Certidão
21/09/2019 05:56

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 16:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 17:04

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 17:04

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 17:04

Decorrido prazo de MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 17:04

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/09/2019 23:59:59.
01/09/2019 04:01

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 30/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 12:23

Publicado Certidão em 30/08/2019.
29/08/2019 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 09:06

Expedição de Certidão.
28/08/2019 09:06

Juntada de Certidão
26/08/2019 15:35

Juntada de Petição de contestação
26/08/2019 07:17

Publicado Decisão em 26/08/2019.
24/08/2019 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 16:25

Recebidos os autos
22/08/2019 16:25

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2019 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/08/2019 02:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 02:43

Publicado Decisão em 21/08/2019.
20/08/2019 18:55

Expedição de Ofício.
20/08/2019 18:55

Expedição de Ofício.
20/08/2019 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 15:29

Recebidos os autos
16/08/2019 15:29

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2019 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/08/2019 08:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019 12:05

Publicado Certidão em 14/08/2019.
14/08/2019 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2019 18:09

Expedição de Certidão.
12/08/2019 18:09

Juntada de Certidão
12/08/2019 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 15:53

Expedição de Certidão.
12/08/2019 15:53

Juntada de Certidão
07/08/2019 18:53

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 18:53

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 18:53

Decorrido prazo de MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA em 06/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 18:53

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 18:41

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 05/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 16:38

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 19:23

Expedição de Ofício.
05/08/2019 19:23

Expedição de Ofício.
05/08/2019 18:35

Recebidos os autos
05/08/2019 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
05/08/2019 04:49

Publicado Edital em 05/08/2019.
05/08/2019 03:28

Publicado Decisão em 05/08/2019.
02/08/2019 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 09:26

Expedição de Certidão.
01/08/2019 09:26

Juntada de Certidão
01/08/2019 09:21

Expedição de Edital.
01/08/2019 09:21

Juntada de edital
31/07/2019 17:42

Recebidos os autos
31/07/2019 17:42

Decisão interlocutória - recebido
24/07/2019 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2019 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2019 06:02

Publicado Certidão em 24/07/2019.
24/07/2019 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 12:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/07/2019 10:04

Expedição de Certidão.
22/07/2019 10:04

Juntada de Certidão
20/07/2019 21:34

Juntada de Petição de petição
20/07/2019 20:25

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
16/07/2019 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2019 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2019 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2019 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2019 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2019 13:07

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 13:07

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 13:07

Decorrido prazo de MARK R4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA em 01/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 13:07

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2019 16:59

Expedição de Certidão.
01/07/2019 16:59

Juntada de Certidão
01/07/2019 16:52

Expedição de Certidão.
01/07/2019 16:52

Juntada de Certidão
01/07/2019 16:44

Expedição de Certidão.
01/07/2019 16:44

Juntada de Certidão
01/07/2019 16:29

Expedição de Certidão.
01/07/2019 16:29

Juntada de Certidão
01/07/2019 16:20

Expedição de Certidão.
01/07/2019 16:20

Juntada de Certidão
01/07/2019 15:33

Expedição de Certidão.
01/07/2019 15:33

Juntada de Certidão
01/07/2019 15:29

Expedição de Certidão.
01/07/2019 15:29

Juntada de Certidão
01/07/2019 15:24

Expedição de Certidão.
01/07/2019 15:24

Juntada de Certidão
01/07/2019 12:17

Juntada de Certidão
28/06/2019 19:51

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 03:16

Publicado Decisão em 28/06/2019.
27/06/2019 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 03:26

Publicado Certidão em 26/06/2019.
26/06/2019 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 17:03

Recebidos os autos
25/06/2019 17:03

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2019 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/06/2019 10:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2019 17:20

Expedição de Certidão.
21/06/2019 17:20

Juntada de Certidão
19/06/2019 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2019 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2019 13:54

Expedição de Certidão.
11/06/2019 13:54

Juntada de Certidão
11/06/2019 13:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/06/2019 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2019 15:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/06/2019 21:11

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 20:56

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 03:27

Publicado Decisão em 30/05/2019.
29/05/2019 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2019 13:03

Expedição de Mandado.
29/05/2019 13:03

Juntada de mandado
29/05/2019 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2019 12:53

Expedição de Mandado.
29/05/2019 12:53

Juntada de mandado
29/05/2019 12:44

Expedição de Mandado.
29/05/2019 12:44

Juntada de mandado
29/05/2019 12:36

Expedição de Mandado.
29/05/2019 12:36

Juntada de mandado
29/05/2019 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 18:09

Recebidos os autos
27/05/2019 18:09

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2019 22:46

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 23/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 20:53

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 23/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 03:20

Publicado Decisão em 22/05/2019.
21/05/2019 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/05/2019 15:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2019 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 18:03

Recebidos os autos
17/05/2019 18:03

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2019 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/05/2019 08:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 13:48

Recebidos os autos
16/05/2019 13:48

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2019 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/05/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 16:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 04:24

Publicado Certidão em 13/05/2019.
11/05/2019 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 13:49

Expedição de Certidão.
09/05/2019 13:49

Juntada de Certidão
08/05/2019 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2019 06:39

Publicado Decisão em 02/05/2019.
02/05/2019 02:51

Publicado Decisão em 02/05/2019.
01/05/2019 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 16:14

Recebidos os autos
29/04/2019 16:14

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2019 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/04/2019 06:55

Juntada de Petição de petição
27/04/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2019 17:33

Recebidos os autos
26/04/2019 17:33

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2019 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/04/2019 19:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 02:43

Publicado Certidão em 25/04/2019.
25/04/2019 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2019 21:56

Expedição de Mandado.
24/04/2019 21:56

Juntada de mandado
24/04/2019 21:43

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2019 17:50

Recebidos os autos
24/04/2019 17:50

Decisão interlocutória - recebido
23/04/2019 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/04/2019 11:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 15:45

Expedição de Certidão.
22/04/2019 15:45

Juntada de Certidão
22/04/2019 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2019 14:34

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/04/2019 23:59:59.
05/04/2019 12:25

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 04/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 03:31

Publicado Decisão em 02/04/2019.
01/04/2019 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 09:16

Expedição de Mandado.
29/03/2019 09:16

Juntada de mandado
28/03/2019 23:40

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 25/03/2019 23:59:59.
28/03/2019 17:15

Recebidos os autos
28/03/2019 17:15

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2019 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/03/2019 12:12

Juntada de Certidão
26/03/2019 21:21

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/03/2019 23:59:59.
26/03/2019 06:26

Publicado Decisão em 26/03/2019.
25/03/2019 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2019 13:42

Recebidos os autos
22/03/2019 13:42

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2019 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2019 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2019.
17/03/2019 17:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2019 17:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2019 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2019 17:42

Recebidos os autos
15/03/2019 17:42

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2019 05:19

Publicado Certidão em 15/03/2019.
15/03/2019 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/03/2019 13:57

Expedição de Certidão.
14/03/2019 13:57

Juntada de Certidão
13/03/2019 13:59

Expedição de Certidão.
13/03/2019 13:59

Juntada de Certidão
13/03/2019 11:40

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/03/2019 23:59:59.
14/02/2019 03:13

Publicado Decisão em 14/02/2019.
13/02/2019 17:15

Expedição de Certidão.
13/02/2019 17:15

Juntada de Certidão
13/02/2019 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 02:53

Publicado Decisão em 12/02/2019.
11/02/2019 18:18

Recebidos os autos
11/02/2019 18:18

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2019 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/02/2019 11:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2019 16:47

Recebidos os autos
07/02/2019 16:47

Decisão interlocutória - recebido
06/02/2019 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2019 09:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 05:26

Publicado Certidão em 30/01/2019.
30/01/2019 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2019 14:27

Expedição de Certidão.
28/01/2019 14:27

Juntada de Certidão
28/01/2019 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2018 12:03

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
27/08/2018 12:01

Expedição de Certidão.
27/08/2018 12:01

Juntada de Certidão
26/08/2018 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2018 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2018 07:27

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 23/08/2018 23:59:59.
23/08/2018 12:45

Expedição de Certidão.
23/08/2018 12:45

Juntada de Certidão
23/08/2018 09:49

Juntada de Petição de apelação
21/08/2018 12:31

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 20/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 06:28

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 15:37

Publicado Sentença em 02/08/2018.
01/08/2018 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2018 16:02

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 30/07/2018 23:59:59.
31/07/2018 16:02

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/07/2018 23:59:59.
30/07/2018 17:06

Recebidos os autos
30/07/2018 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2018 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2018.
26/07/2018 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2018 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/07/2018 15:59

Recebidos os autos
24/07/2018 15:59

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2018 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/07/2018 16:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 21:09

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 20:44

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO MADURO em 17/07/2018 23:59:59.
13/07/2018 05:11

Publicado Decisão em 13/07/2018.
13/07/2018 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2018 16:01

Recebidos os autos
11/07/2018 16:01

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2018 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/07/2018 13:10

Expedição de Certidão.
11/07/2018 13:10

Juntada de Certidão
11/07/2018 11:56

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/07/2018 23:59:59.
27/06/2018 09:13

Recebidos os autos
27/06/2018 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/06/2018 08:41

Expedição de Certidão.
27/06/2018 08:41

Juntada de Certidão
27/06/2018 07:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2018 05:22

Publicado Decisão em 26/06/2018.
25/06/2018 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2018 16:52

Recebidos os autos
21/06/2018 16:52

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2018 15:32

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 13:07

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/06/2018 09:50

Publicado Certidão em 20/06/2018.
20/06/2018 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2018 23:01

Juntada de Petição de réplica
18/06/2018 14:54

Expedição de Certidão.
18/06/2018 14:54

Juntada de Certidão
18/06/2018 12:57

Juntada de Petição de contestação
07/06/2018 03:20

Publicado Decisão em 07/06/2018.
06/06/2018 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2018 18:17

Recebidos os autos
04/06/2018 18:17

Decisão interlocutória - indeferimento
29/05/2018 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/05/2018 17:01

Expedição de Certidão.
29/05/2018 17:01

Juntada de Certidão
29/05/2018 16:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/05/2018 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2018 16:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/05/2018 07:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 19:20

Publicado Decisão em 28/05/2018.
28/05/2018 13:36

Expedição de Certidão.
28/05/2018 13:36

Juntada de Certidão
28/05/2018 13:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/05/2018 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2018 02:34

Publicado Decisão em 25/05/2018.
24/05/2018 19:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2018 16:34

Recebidos os autos
24/05/2018 16:34

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2018 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2018 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/05/2018 18:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2018 16:01

Recebidos os autos
22/05/2018 16:01

Decisão interlocutória - indeferimento
22/05/2018 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/05/2018 11:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 16:32

Expedição de Certidão.
14/05/2018 16:32

Juntada de Certidão
14/05/2018 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2018 16:22

Expedição de Mandado.
14/05/2018 16:22

Juntada de mandado
14/05/2018 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2018 16:09

Expedição de Mandado.
14/05/2018 16:09

Juntada de mandado
14/05/2018 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2018 15:55

Expedição de Mandado.
14/05/2018 15:55

Juntada de mandado
10/05/2018 14:19

Juntada de Certidão
01/05/2018 10:14

Juntada de Petição de petição
01/05/2018 10:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2018 14:34

Juntada de Certidão
30/04/2018 14:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/04/2018 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2018 14:26

Expedição de Mandado.
10/04/2018 14:26

Juntada de mandado
09/04/2018 13:48

Recebidos os autos
09/04/2018 13:48

Decisão interlocutória - recebido
09/04/2018 13:03

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
09/04/2018 13:03

Juntada de Certidão
09/04/2018 12:02

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
09/04/2018 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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