20/08/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 16:27

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 17:36

Juntada de comunicação
16/08/2024 17:34

Juntada de comunicação
12/08/2024 19:37

Juntada de comunicação
09/08/2024 13:27

Expedição de Alvará.
08/08/2024 14:53

Expedição de Alvará.
30/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0709448-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA GORETH ANDRADE DIZERO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora não realizou o depósito pertinente, razão pela qual foi realizada penhora SISBAJUD, conforme comprovante juntado aos autos (ID 198741664).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia bloqueada no ID 198741664, conforme solicitado pelo credor, em favor do patrono da parte exequente, conforme procuração de ID 150059925.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 12:45:25. * documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 18:25

Recebidos os autos
23/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:27

Recebidos os autos
27/05/2024 19:27

Outras decisões
22/05/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:49

Recebidos os autos
17/05/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
16/05/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:41

Recebidos os autos
16/05/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
05/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:51

Expedição de Autorização.
29/01/2024 14:31

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
06/11/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:00

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:54

Recebidos os autos
31/10/2023 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/09/2023 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
05/09/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 21:24

Expedição de Certidão.
05/09/2023 21:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 15:13

Recebidos os autos
19/06/2023 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/06/2023 18:11

Expedição de Certidão.
19/06/2023 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
01/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 19:01

Expedição de Certidão.
01/06/2023 18:02

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2023 00:25

Publicado Sentença em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:33

Recebidos os autos
23/05/2023 14:33

Declarada decadência ou prescrição
16/05/2023 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/05/2023 16:58

Juntada de Petição de réplica
10/05/2023 00:35

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 15:38

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:10

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 19:25

Recebidos os autos
16/03/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:25

Outras decisões
10/03/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/03/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 17:40

Recebidos os autos
01/03/2023 17:40

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/02/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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