11/11/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:20

Recebidos os autos
27/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:43

Recebidos os autos
21/08/2024 18:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/08/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
21/08/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 20:14

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:32

Expedição de Mandado.
19/08/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:00

Recebidos os autos
19/08/2024 19:00

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
26/07/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:26

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
16/07/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 02:50

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:41

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:37

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:34

Expedição de Ofício.
16/05/2024 14:31

Expedição de Mandado.
31/03/2024 21:51

Juntada de Certidão
31/03/2024 21:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
26/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 09:51

Publicado Intimação em 22/03/2024.
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Data/Horário: 19/03/2024 – 14h Autos: 0709466-76.2022.8.07.0020 Espécie: Ação Penal Réu: VICTOR CEZAR DURÃES Adv.: Dr.

Mauro Junior Pires Do Nascimento OAB/DF: 17256 MM.

Juiz: Dr.

Wagno Antônio de Souza AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 19 de março de 2024, às 14h, aberta a audiência por videoconferência com o uso do software Microsoft Teams (Plataforma de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 03 de 18 de janeiro de 2021).

Feito o pregão, a ele responderam o(a) representante do Ministério Público, Dr.

Lenilson Ferreira Morgado, o réu e sua Defesa.

Ausente a vítima, sendo que houve diversas tentativas em contata-la nessa oportunidade, porém sem êxito, razão pela qual o Ministério Público desistiu de sua oitiva, enquanto que a Defesa requereu prazo para diligenciar endereço ou pedir a substituição.

As partes confirmaram todos os seus dados pessoais e/ou apresentaram por vídeo seus documentos de identificação, bem como anuíram à realização da audiência por videoconferência.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte Despacho: “Concedo o prazo de 10 dias para que a Defesa forneça endereço e telefone atualizado da vítima ou sua eventual substituição e caso não o faça entender-se-á como desistência de sua oitiva.

Após, designe-se nova data para audiência de instrução e julgamento, fazendo-se as devidas intimações e requisições.

Proceda a Secretaria às demais diligências necessárias para a realização do ato.” Consigna-se que, ao final, as partes visualizaram a ata e não houve objeção quanto a sua redação.

Registra-se, ainda, a presença do(s) acadêmico(s) de Direito da faculdade UCB Jefferson Nascimento dos Santos, Matrícula: UC24102258, Matheus Vasconcelos Gomes, Matrícula: UC 22200821 e Rafael Roriz Meireles Silva, Matrícula: UC23102657.

Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar a presente ata, às 14h19, que foi por mim, Rodrigo Gonçalves Martin Cavalcanti, redigida e assinada digitalmente pelo magistrado.

WAGNO ANTÔNIO DE SOUZA Juiz de Direito
20/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
19/03/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 02:44

Publicado Intimação em 25/01/2024.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 18:14

Expedição de Mandado.
22/01/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:54

Expedição de Mandado.
17/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
14/11/2023 19:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
14/11/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 12:46

Juntada de Certidão
15/09/2023 06:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:28

Expedição de Ofício.
14/09/2023 16:27

Expedição de Mandado.
14/09/2023 16:27

Expedição de Mandado.
14/09/2023 16:04

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:27

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
01/08/2023 17:11

Recebidos os autos
01/08/2023 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
31/07/2023 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 16:49

Expedição de Mandado.
03/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/06/2023 15:41

Recebidos os autos
30/06/2023 15:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/06/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
29/06/2023 16:50

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/06/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 15:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2023 14:51

Recebidos os autos
26/06/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:51

Declarada incompetência
26/06/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
24/06/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:01

Juntada de Certidão
10/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:13

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:25

Recebidos os autos
22/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 20:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
21/03/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:37

Juntada de Certidão
16/09/2022 13:38

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/09/2022 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2022 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:49

Recebidos os autos
08/09/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
06/09/2022 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 00:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:51

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 16:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/05/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:29

Expedição de Certidão.
30/05/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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