STJ - 0709315-82.2023.8.07.0018

25/04/2025 08:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2025 08:26

Transitado em Julgado em 24/04/2025

07/03/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185033/2025

07/03/2025 11:30

Protocolizada Petição 185033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 16:50

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

27/02/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/02/2025 11:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2814126)

27/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 16:40

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/02/2025 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/02/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/02/2025 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 147428/2025

24/02/2025 16:51

Protocolizada Petição 147428/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

24/01/2025 16:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2025 16:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/01/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 08:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1101245/2024

19/12/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 19:34

Protocolizada Petição 1101245/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

10/12/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS