STJ - 0709450-47.2020.8.07.0003

06/07/2023 18:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/06/2023 11:24

Transitado em Julgado em 15/06/2023

06/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 435206/2023 - PET nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0435206 - PET nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1968802 - Publicação prevista para 06/06/2023

05/06/2023 15:30

Homologada a Desistência do Recurso

15/05/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/05/2023 06:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 435206/2023

11/05/2023 06:18

Protocolizada Petição 435206/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2023

08/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023 Petição Nº 359209/2023 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

05/05/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0359209 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1968802 - Publicação prevista para 08/05/2023

20/04/2023 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com embargos de declaração de fls. 536/540 e com certidão de fls. 542

20/04/2023 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de abrir vista à parte embargada para impugnação aos Embargos de Declaração opostos por IVONILDO DOS SANTOS SILVA, uma vez que BANCO PAN S.A, não possui representação nestes autos.

20/04/2023 06:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 528 teve início em 27/03/2023 e término em 31/03/2023, e que a petição n. 359209/2023 (EDcl) foi protocolizada em 19/04/2023.

20/04/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 359209/2023

20/04/2023 00:01

Protocolizada Petição 359209/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2023

24/03/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1082900/2022 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

23/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1082900 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1968802 - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 14:40

Negado seguimento ao recurso de IVONILDO DOS SANTOS SILVA

06/12/2022 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e certidão de fl. 526.

01/12/2022 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de abrir vista à parte recorrida para contrarrazões de Recurso Extraordinário interposto por IVONILDO DOS SANTOS SILVA, uma vez que BANCO PAN S.A, não possui representação nestes autos.

30/11/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos eletrônicos do AREsp 1.968.802/DF, procuração/substabelecimento da parte IVONILDO DOS SANTOS SILVA que outorgue poderes ao advogado ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - signatário da petição n

30/11/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 08:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/11/2022 15:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/11/2022 08:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1082900/2022

23/11/2022 08:50

Protocolizada Petição 1082900/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/11/2022

27/10/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022 Petição Nº 446609/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0446609 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1968802 - Publicação prevista para 27/10/2022

24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de IVONILDO DOS SANTOS SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00446609/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1968802/DF

14/10/2022 16:26

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 944185/2022

14/10/2022 16:24

Protocolizada Petição 944185/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 14/10/2022

12/10/2022 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2022-AJC-4T)

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 15:23

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446609/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1968802/DF

27/05/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/05/2022 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

26/05/2022 22:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 446609/2022

26/05/2022 22:44

Protocolizada Petição 446609/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2022

19/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 1091647/2021 - AgInt nos EDcl no

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1091647 - AgInt nos EDcl no AREsp 1968802 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de IVONILDO DOS SANTOS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01091647/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1968802/DF

04/05/2022 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2022-AJC-4T)

02/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 15:15

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091647/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1968802/DF

15/12/2021 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/12/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/12/2021 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

01/12/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/12/2021 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

30/11/2021 23:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1091647/2021

30/11/2021 23:24

Protocolizada Petição 1091647/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2021

08/11/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2021 Petição Nº 918590/2021 - EDcl

05/11/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0918590 - EDcl no AREsp 1968802 - Publicação prevista para 08/11/2021

05/11/2021 08:50

Embargos de Declaração de IVONILDO DOS SANTOS SILVA Não-acolhidos

14/10/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/10/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

13/10/2021 22:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 918590/2021

13/10/2021 22:15

Protocolizada Petição 918590/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2021

05/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2021

04/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2021

04/10/2021 17:10

Não conhecido o recurso de IVONILDO DOS SANTOS SILVA

23/09/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2021 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS