21/03/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 10:35

Recebidos os autos
21/03/2025 10:35

Determinado o arquivamento
20/03/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de NAPOLEAO ALVES DE FREITAS em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:38

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:23

Recebidos os autos
29/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de NAPOLEAO ALVES DE FREITAS em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:36

Recebidos os autos
12/08/2024 14:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de NAPOLEAO ALVES DE FREITAS em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de NAPOLEAO ALVES DE FREITAS em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:34

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 03:34

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 16:42

Recebidos os autos
18/07/2024 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:06

Recebidos os autos
11/07/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/06/2024 16:37

Recebidos os autos
26/06/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:29

Decorrido prazo de NAPOLEAO ALVES DE FREITAS em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:27

Decorrido prazo de NAPOLEAO ALVES DE FREITAS em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:11

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 08:44

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:44

Recebidos os autos
06/06/2024 17:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/06/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
03/06/2024 02:43

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709604-57.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAPOLEAO ALVES DE FREITAS REVEL: JOAO DE OLIVEIRA FILHO D E S P A C H O O requerido é revel.

Assim, anote-se conclusão para sentença.

PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
28/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:45

Recebidos os autos
27/05/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
25/05/2024 03:42

Decorrido prazo de NAPOLEAO ALVES DE FREITAS em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
13/05/2024 16:01

Recebidos os autos
13/05/2024 16:01

Decretada a revelia
08/05/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/05/2024 03:43

Decorrido prazo de NAPOLEAO ALVES DE FREITAS em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:51

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA FILHO em 03/05/2024 23:59.
23/04/2024 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
23/04/2024 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 02:36

Recebidos os autos
22/04/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709604-57.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAPOLEAO ALVES DE FREITAS REQUERIDO: JOAO DE OLIVEIRA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 23/04/2024, às 16:00 SALA 03 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-03-16h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte autora, bem como citação e intimação da parte requerida.

Gama-DF, 19 de fevereiro de 2024 18:39:35.

CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
19/02/2024 18:39

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 18:54

Recebidos os autos
16/02/2024 18:54

Outras decisões
16/02/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/02/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 15:28

Recebidos os autos
08/01/2024 15:28

Determinada a emenda à inicial
20/12/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/12/2023 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
15/12/2023 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 14:42

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:40

Recebidos os autos
14/12/2023 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 17:59

Expedição de Certidão.
03/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 16:05

Recebidos os autos
26/10/2023 16:05

Deferido o pedido de NAPOLEAO ALVES DE FREITAS - CPF: *58.***.*30-30 (REQUERENTE).
23/10/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/10/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 16:53

Recebidos os autos
26/09/2023 16:53

Determinada a emenda à inicial
26/09/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/09/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2023 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
18/09/2023 18:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2023 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 13:22

Recebidos os autos
15/09/2023 13:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/08/2023 16:36

Recebidos os autos
31/08/2023 16:36

Recebida a emenda à inicial
30/08/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/08/2023 19:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 18:30

Recebidos os autos
02/08/2023 18:30

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/08/2023 17:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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