19/04/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 16:00

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/04/2024 13:09

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:54

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 17:53

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de POJUCA S/A em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de IGOR MORAIS VASCONCELOS em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:33

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
04/03/2024 15:02

Recebidos os autos
04/03/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/02/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 13:35

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 13:20

Recebidos os autos
22/02/2024 13:20

Outras decisões
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709542-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGOR MORAIS VASCONCELOS REU: DECOLAR.COM LTDA, POJUCA S/A DESPACHO Expeça-se o necessário para a transferência dos valores depositados para a conta de id 182351791 para a conta indicada na petição de id 186894945.

Realizada a transferência, retornem os autos para análise dos demais pedidos formulados na petição de id 186894945.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
21/02/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 07:49

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:00

Recebidos os autos
20/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/02/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 02:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:51

Recebidos os autos
15/02/2024 16:51

Outras decisões
15/02/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de IGOR MORAIS VASCONCELOS em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709542-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGOR MORAIS VASCONCELOS REU: DECOLAR.COM LTDA, POJUCA S/A D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
31/01/2024 13:47

Recebidos os autos
31/01/2024 13:47

Outras decisões
31/01/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/01/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:31

Decorrido prazo de IGOR MORAIS VASCONCELOS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 13:59

Recebidos os autos
10/01/2024 13:59

Outras decisões
09/01/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/01/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 17:40

Recebidos os autos
05/09/2023 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2023 10:18

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de POJUCA S/A em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:47

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2023 00:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2023 00:44

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 20:34

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 14:41

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 01:17

Decorrido prazo de IGOR MORAIS VASCONCELOS em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 19:30

Recebidos os autos
18/07/2023 19:30

Indeferido o pedido de DECOLAR.COM LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-50 (REU) e IGOR MORAIS VASCONCELOS - CPF: *00.***.*91-36 (AUTOR)
18/07/2023 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2023 09:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
17/07/2023 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/07/2023 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 00:15

Publicado Sentença em 05/07/2023.
04/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 10:51

Recebidos os autos
29/06/2023 10:51

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
28/06/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 15:23

Recebidos os autos
05/06/2023 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/06/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2023 18:51

Juntada de Petição de réplica
24/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
16/05/2023 13:57

Recebidos os autos
16/05/2023 13:57

Outras decisões
15/05/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2023 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/04/2023 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2023 18:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2023 16:42

Juntada de Petição de substabelecimento
28/04/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:51

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 19:37

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 11:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
17/02/2023 19:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2023 19:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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