25/02/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:35

Processo Desarquivado
20/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 08:18

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 21:08

Transitado em Julgado em 21/10/2024
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 20:35

Recebidos os autos
21/10/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIA SOLANGE PEREIRA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 22:04

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:24

Expedição de Ofício.
14/06/2024 03:53

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:22

Recebidos os autos
29/05/2024 20:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 15:25

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:30

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709596-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA SOLANGE PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
19/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2024 09:11

Recebidos os autos
11/04/2024 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:56

Recebidos os autos
13/11/2023 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2023 18:02

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 20:54

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2023 02:46

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 15:43

Recebidos os autos
28/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:43

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2023 14:40

Recebidos os autos
23/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:41

Expedição de Certidão.
14/07/2023 20:28

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
20/06/2023 20:10

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 13:55

Recebidos os autos
28/04/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:55

Outras decisões
26/04/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 21:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2023 00:31

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 17:24

Desentranhado o documento
03/04/2023 16:36

Recebidos os autos
03/04/2023 16:36

Determinada a emenda à inicial
28/03/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/03/2023 17:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 15:08

Recebidos os autos
02/03/2023 15:08

Determinada a emenda à inicial
24/02/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 14:34

Juntada de Certidão
19/02/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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