09/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:54

Conhecido o recurso de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
04/07/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 16:48

Recebidos os autos
28/05/2025 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
28/05/2025 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:34

Recebidos os autos
26/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
17/05/2025 08:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2025 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2025 14:42

Publicado Intimação em 26/03/2025.
25/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:49

Conhecido o recurso de I. G. L. D. S. M. - CPF: *02.***.*37-04 (APELANTE) e provido em parte
03/03/2025 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 23:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 11:58

Expedição de Intimação de Pauta.
27/01/2025 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 17:31

Recebidos os autos
14/01/2025 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
14/01/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:57

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2024 11:14

Recebidos os autos
29/11/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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