27/11/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES GARCIA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES GARCIA em 15/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/10/2024 02:24

Publicado Edital em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE CURATELA Processo Nº 0709699-58.2021.8.07.0004 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LEONARDO ALVES GARCIA REQUERIDO: MARCELO RIBEIRO GONCALVES FERREIRA SENTENÇA DE FLS. 272/278, id nº 178731454, transcrito o respectivo dispositivo: “(...) POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrina e jurisprudência aplicáveis à espécie; com base no art. 747, inciso II, do Código de Processo Civil c/c art. 4º, inciso III e art. 1.775-A do Código Civil c/c art. 84, § 3º da Lei 13.146/2016, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e submeto o MARCELO RIBEIRO GONCALVES FERREIRA, ao regime de curatela e, em consequência, NOMEIO CURADORES os requerentes LEONARDO ALVES GARCIA e ATHOS CAMPOS DOS SANTOS, que deverão representá-los na prática dos atos da vida civil necessários à gestão/administração dos interesses negociais e dos bens dos curatelados, especialmente recebimento de eventuais benefícios previdenciários e sua movimentação bancária, como, por exemplo, abrir e encerrar contas, requerer extratos, efetuar depósitos e saques, fazer e resgatar aplicações, solicitar cartões para fins de movimentação da conta, exceto fazer empréstimos e alienar bens do curatelado, para os quais requer prévia autorização judicial.

Em consequência, julgo extinta a fase de conhecimento do presente feito com resolução sobre o tema de mérito, conforme quer o art. 487, inciso I, c/c art. 490, ambos do Código de Processo Civil.

Enfim, considerando a declaração de que o curatelado não possui imóvel, havendo apenas os eventuais direitos em razão de inventário e partilha, bem como não possui rendimentos, mas também pela presumível idoneidade dos curadores, DISPENSO da prestação de contas e de caução, por analogia aos termos do art. 1.745, parágrafo único, do Código Civil.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se os documentos para as averbações necessárias, nos termos do art. 90 da Lei 6.015/73, instruído com cópia da presente sentença e demais dados referidos nos itens de nºs: 2º a 7º do art. 92 da Lei 6.015/73, para fins de registro da curatela.

Nos termos do art. 93, § único, da Lei 6.015/73, registrada a sentença, deverão os curadores assinar o termo de compromisso, conforme determinado pelo art. 759 do Código de Processo Civil.

Cumpram-se as determinações contidas no artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil.

Fica suspensa a exigibilidade da cobrança das despesas processuais, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, porque defiro os benefícios da gratuidade de justiça em razão do pedido expresso.

Por fim, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos nos termos do Provimento Geral da Corregedoria.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Gama-DF, Terça-feira, 28 de Novembro de 2023, às 19:21:12.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito” SEDE DESTE JUÍZO: Área Especial Nº 01, Lote 14, Edifício do Fórum do Gama, Setor Central, GAMA-DF.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DO GAMA-DF, aos 24 de setembro de 2024, Dr.

JOSÉ RONALDO ROSSATO, MM Juiz de Direito da Primeira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões.

Eu, Belº Ricardo Oliveira Ramos, Diretor de Secretaria, que o subscrevo e assino por determinação Judicial.
27/09/2024 08:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:10

Juntada de Certidão
25/09/2024 21:30

Expedição de Mandado.
25/09/2024 21:30

Expedição de Ofício.
25/09/2024 21:30

Expedição de Ofício.
25/09/2024 21:07

Expedição de Edital.
24/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0709699-58.2021.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LEONARDO ALVES GARCIA REQUERIDO: MARCELO RIBEIRO GONCALVES FERREIRA D E S P A C H O

Vistos.

Cuida-se de ação de Interdição/Curatela, proposta por LEONARDO ALVES GARCIA em desfavor de MARCELO RIBEIRO GONCALVES FERREIRA.

Recurso de apelação julgado e os autos baixados a este juízo de origem, em que mantidos os termos da sentença.

Assim, em atenção ao Provimento 37, de 08 de Abril de 2019, da Corregedoria que acrescentou o inciso XXIV ao art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, intimem-se as partes do retorno dos autos à primeira instância.

Após, expeça-se as diligências indicadas na sentença id. 178731454, para anotação das averbações necessárias.

Por fim, não havendo mais pedidos, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024, às 12:57:56.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III "b", da Lei 11.419/2006)
19/09/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 23:39

Recebidos os autos
10/09/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/09/2024 10:04

Recebidos os autos
11/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/03/2024 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: ' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} Requerente: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} Requerido: #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intimem-se os apelados para contrarrazões, após, dê-se vista ao MP, por fim, remetam-se os autos ao E.

TJDFT com as nossas homenagens.

RICARDO OLIVEIRA RAMOS Diretor de Secretaria Teeeeeeeest
29/01/2024 15:15

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de LIVIA ALVES ARANHA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de ATHOS CAMPOS DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 08:29

Publicado Intimação em 04/12/2023.
04/12/2023 08:29

Publicado Intimação em 04/12/2023.
01/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 01:01

Recebidos os autos
29/11/2023 01:01

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/11/2023 22:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:40

Recebidos os autos
30/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/10/2023 21:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2023 03:56

Decorrido prazo de JAQUELINE FERREIRA BORGES em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:44

Juntada de Petição de alegações finais
26/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:37

Juntada de Certidão
15/09/2023 21:58

Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2023 10:06

Juntada de Petição de alegações finais
30/08/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 23:52

Recebidos os autos
27/08/2023 23:52

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/08/2023 21:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 00:32

Recebidos os autos
04/08/2023 00:32

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/08/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 00:06

Recebidos os autos
25/07/2023 00:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/07/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:17

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 00:52

Recebidos os autos
15/06/2023 00:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/05/2023 23:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:14

Publicado Despacho em 18/04/2023.
17/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 22:22

Recebidos os autos
03/04/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 08:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/03/2023 01:19

Decorrido prazo de LIVIA ALVES ARANHA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:17

Publicado Despacho em 16/03/2023.
15/03/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
09/03/2023 18:55

Recebidos os autos
09/03/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/03/2023 15:14

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:07

Decorrido prazo de ATHOS CAMPOS DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:07

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES GARCIA em 28/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/02/2023 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2023 02:45

Publicado Despacho em 02/02/2023.
02/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
27/01/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
15/12/2022 15:00

Juntada de Certidão
04/11/2022 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2022 00:34

Publicado Certidão em 04/11/2022.
03/11/2022 13:21

Juntada de Certidão
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 21:59

Expedição de Ofício.
28/10/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:18

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES GARCIA em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ATHOS CAMPOS DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2022.
06/09/2022 19:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/09/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 17:20

Recebidos os autos
03/09/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/09/2022 16:54

Juntada de Certidão - sepsi
28/07/2022 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES GARCIA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de ATHOS CAMPOS DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de ATHOS CAMPOS DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 01:26

Publicado Despacho em 20/06/2022.
17/06/2022 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:21

Recebidos os autos
13/06/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES GARCIA em 08/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
06/06/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2022 18:46

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2022 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
18/05/2022 22:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
15/05/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 14:41

Recebidos os autos
13/05/2022 14:41

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2022 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/05/2022 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:31

Recebidos os autos
09/05/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/05/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 23:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 19:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/03/2022 13:31

Publicado Despacho em 09/03/2022.
08/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
06/03/2022 11:48

Recebidos os autos
06/03/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 23:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/03/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 11:00

Recebidos os autos
16/12/2021 11:00

Decisão interlocutória - deferimento
10/12/2021 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
07/12/2021 19:40

Juntada de Petição de contestação
23/11/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO GONCALVES FERREIRA em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 14:39

Recebidos os autos
19/11/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/11/2021 11:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2021 17:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO GONCALVES FERREIRA em 09/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 11:53

Recebidos os autos
28/10/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 15:11

Conclusos para despacho
25/10/2021 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 22:49

Juntada de Certidão
14/10/2021 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2021 09:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 23:52

Recebidos os autos
21/09/2021 23:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2021 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/09/2021 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/09/2021 21:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 01:02

Recebidos os autos
02/09/2021 01:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709704-95.2022.8.07.0020

Fabio Jose Nunes Souto

Elmo Incorporacoes LTDA

Advogado: Fabio Jose Nunes Souto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0709678-63.2023.8.07.0020

Bruna Sofia Barbi

Lauro Menezes Neto

Advogado: Bruna Sofia Barbi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2023 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0709682-85.2022.8.07.0004

Maria da Conceicao Moreira dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Mozart Victor Russomano Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2022 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0709683-21.2023.8.07.0009

Condominio Residencial Santa Edwiges 1

Jocile Lima Evangelista

Advogado: Leandro Luiz Araujo Menegaz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0709690-96.2021.8.07.0004

Thales Viana da Cunha

Priscila Grasiela da Mata Cunha

Advogado: Monteiro Logan Correa Batista Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2021 14:23

Exibir Processo