12/11/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 12:20

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:20

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 12:59

Recebidos os autos
25/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:15

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão
21/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/08/2024 17:35

Recebidos os autos
18/08/2024 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
16/08/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/08/2024 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:17

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/07/2024 11:46

Recebidos os autos
27/07/2024 11:46

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
28/06/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:15

Recebidos os autos
17/05/2024 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:49

Recebidos os autos
29/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709755-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAQUIM XAVIER NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024 16:43:09.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
26/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
04/03/2024 08:01

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:01

Recebidos os autos
29/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:01

Outras decisões
19/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:49

Recebidos os autos
01/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:49

Outras decisões
17/01/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 22:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 19:25

Recebidos os autos
10/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:29

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:34

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:22

Juntada de Petição de réplica
23/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:21

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:08

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:39

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:58

Expedição de Ofício.
04/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:31

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:20

Recebidos os autos
30/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:20

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 17:02

Juntada de Certidão
28/08/2023 19:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/08/2023 19:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/08/2023 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2023 18:55

Recebidos os autos
28/08/2023 18:55

Declarada incompetência
28/08/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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