TJDFT - 0709687-41.2021.8.07.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 16:24
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 14:31
Transitado em Julgado em 23/06/2025
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10/06/2025 13:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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20/05/2025 00:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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16/05/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 16:23
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
-
15/05/2025 14:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/04/2025 20:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/04/2025 09:28
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 15:08
Expedição de Intimação de Pauta.
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10/04/2025 15:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/03/2025 23:49
Recebidos os autos
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24/03/2025 15:11
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
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24/03/2025 14:59
Recebidos os autos
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21/02/2025 12:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
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20/02/2025 23:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/01/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 13:23
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 11:50
Recebidos os autos
-
29/01/2025 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
-
27/01/2025 13:08
Recebidos os autos
-
27/01/2025 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
27/01/2025 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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