18/01/2024 11:13

Baixa Definitiva
18/01/2024 11:12

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:12

Transitado em Julgado em 17/01/2024
17/01/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 13/12/2023.
13/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:11

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO - CPF: *89.***.*12-20 (APELANTE) e não-provido
07/12/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 20:55

Recebidos os autos
18/10/2023 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 20:20

Recebidos os autos
03/10/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Retirado
06/09/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 00:08

Recebidos os autos
20/07/2023 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/07/2023 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2022 05:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 19:46

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 16:36

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
08/09/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 16:20

Recebidos os autos
08/09/2020 16:20

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
31/08/2020 11:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/08/2020 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/08/2020 10:23

Recebidos os autos
20/08/2020 10:23

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
19/08/2020 11:58

Recebidos os autos
19/08/2020 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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