05/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
29/08/2025 09:51

Recebidos os autos
29/08/2025 09:51

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL COQUEIROS - CHACARA 62-C - CNPJ: 32.***.***/0001-38 (EXEQUENTE)
02/07/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
19/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 18:16

Expedição de Mandado.
14/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
04/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 03:12

Mandado devolvido redistribuido
22/11/2024 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 11:57

Mandado devolvido redistribuido
04/11/2024 16:54

Expedição de Mandado.
22/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 19:51

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:18

Expedição de Mandado.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL COQUEIROS - CHACARA 62-C em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL COQUEIROS - CHACARA 62-C em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
01/08/2024 19:13

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709783-74.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL COQUEIROS - CHACARA 62-C REU: PEDRO PAULO DE QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 9.248,15 (nove mil e duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos).

Intime-se a parte vencida, REU: PEDRO PAULO DE QUEIROZ, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
19/07/2024 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 14:11

Recebidos os autos
17/07/2024 14:11

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL COQUEIROS - CHACARA 62-C - CNPJ: 32.***.***/0001-38 (AUTOR).
27/06/2024 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/06/2024 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
22/05/2024 11:42

Recebidos os autos
22/05/2024 11:42

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
01/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE QUEIROZ em 10/10/2023 23:59.
04/09/2023 00:27

Publicado Edital em 04/09/2023.
02/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 09:02

Expedição de Edital.
30/08/2023 18:37

Recebidos os autos
30/08/2023 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
28/08/2023 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE QUEIROZ em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL COQUEIROS - CHACARA 62-C em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 10:39

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
09/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:46

Recebidos os autos
03/05/2023 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2023 01:13

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE QUEIROZ em 04/04/2023 23:59.
14/03/2023 00:51

Publicado Despacho em 14/03/2023.
13/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
07/03/2023 14:13

Recebidos os autos
07/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/03/2023 17:05

Juntada de Petição de apelação
06/02/2023 01:44

Publicado Sentença em 06/02/2023.
03/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
25/01/2023 10:28

Recebidos os autos
25/01/2023 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2022 19:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/11/2022 03:11

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE QUEIROZ em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:57

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE QUEIROZ em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:03

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 17:51

Expedição de Certidão.
10/11/2022 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2022 02:24

Publicado Sentença em 07/11/2022.
07/11/2022 02:24

Publicado Sentença em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 17:20

Recebidos os autos
28/10/2022 17:20

Julgado procedente o pedido
21/10/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE QUEIROZ em 17/10/2022 23:59:59.
24/09/2022 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2022 16:31

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 10:59

Recebidos os autos
07/06/2022 10:59

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/06/2022 13:20

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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