03/09/2025 16:03

Baixa Definitiva
03/09/2025 16:02

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 16:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/07/2025 11:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/07/2025 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/07/2025 19:13

Juntada de certidão
26/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/06/2025 11:15

Juntada de certidão
25/06/2025 17:32

Cancelada a movimentação processual
25/06/2025 17:32

Desentranhado o documento
25/06/2025 11:54

Juntada de Petição de manifestações
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0709789-53.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: CRISTINA CORTES LUSTOSA LINS AGRAVADOS: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
24/06/2025 07:45

Recebidos os autos
24/06/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2025 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:30

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/05/2025 19:45

Juntada de Petição de agravo
06/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:52

Recebidos os autos
06/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 08:52

Recebidos os autos
06/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/05/2025 08:52

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 15:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 15:34

Recebidos os autos
05/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:12

Juntada de certidão
11/03/2025 18:11

Juntada de certidão
11/03/2025 18:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/03/2025 12:39

Recebidos os autos
10/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
09/03/2025 17:45

Juntada de Petição de recurso especial
09/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:38

Conhecido o recurso de CRISTINA CORTES LUSTOSA LINS - CPF: *07.***.*80-91 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 16:26

Recebidos os autos
13/12/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
13/12/2024 13:41

Recebidos os autos
13/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
10/12/2024 18:50

Recebidos os autos
10/12/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/12/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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