27/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
27/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 27/06/2025
05/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513195/2025
05/06/2025 15:36

Protocolizada Petição 513195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025
04/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
03/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
02/06/2025 14:10

Conheço do agravo de ANDRE ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
29/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
29/05/2025 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 486742/2025
29/05/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/05/2025 17:24

Protocolizada Petição 486742/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025
08/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
07/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2025 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/05/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
06/05/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito
10/04/2025 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/04/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/04/2025 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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