10/04/2025 18:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/04/2025 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:51

Recebidos os autos
02/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2025 16:51

Recebidos os autos
02/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/04/2025 14:37

Recebidos os autos
02/04/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:49

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/03/2025 08:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
20/03/2025 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:22

Recebidos os autos
07/02/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2025 15:22

Recebidos os autos
07/02/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/02/2025 15:22

Recurso Especial não admitido
07/02/2025 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/02/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/02/2025 11:23

Recebidos os autos
07/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:13

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/01/2025 13:17

Recebidos os autos
09/01/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/01/2025 13:16

Transitado em Julgado em 19/11/2024
08/01/2025 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:35

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
14/11/2024 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 06:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 15:17

Recebidos os autos
08/10/2024 17:56

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
08/10/2024 17:37

Recebidos os autos
23/09/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
22/09/2024 01:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2024 18:55

Recebidos os autos
06/09/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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