TJDFT - 0709903-60.2021.8.07.0018

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BULLON & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 14.782.540/0001-89

ANA CRISTINA FARIA MARGOTO

CPF *24.***.*74-49

Advogados

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA

OAB: 52915/DF

CPF *42.***.*84-20

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA

OAB: 13792/DF

CPF *11.***.*67-15

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON

OAB: 19480/DF

CPF *16.***.*25-04

HERON ALMEIDA PEDROSO

OAB: 73642/PR

CPF *67.***.*91-05

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO DSITRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 21:26

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 15:44

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 17/11/2023 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 08:56

    Publicado Certidão em 16/11/2023.

  • 14/11/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 11/11/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 22:04

    Transitado em Julgado em 08/11/2023

  • 09/11/2023 03:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:15

    Decorrido prazo de BULLON & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 16:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 25/09/2023 02:30

    Publicado Sentença em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 15:54

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 15:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/09/2023 14:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 18/09/2023 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 13:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/08/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 16:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 12/08/2023 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

  • 30/05/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 01:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

  • 08/03/2023 00:27

    Publicado Decisão em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 06/03/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 14:03

    Deferido o pedido de BULLON & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 14.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).

  • 03/03/2023 18:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 03/03/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 16:55

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 03/03/2023 11:04

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 11:04

    Determinada a emenda à inicial

  • 03/03/2023 00:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 19:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 02/03/2023 19:45

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/03/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2023 01:23

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA FARIA MARGOTO em 24/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 02:53

    Publicado Certidão em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 10/02/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 22:26

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 10:01

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 10/06/2022 17:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 10/06/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 14:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA FARIA MARGOTO em 02/06/2022 23:59:59.

  • 26/05/2022 17:52

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 23/05/2022 07:11

    Publicado Certidão em 23/05/2022.

  • 20/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 18/05/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 11:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/05/2022 00:21

    Publicado Sentença em 12/05/2022.

  • 11/05/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 09/05/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 16:19

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 16:19

    Julgado procedente o pedido

  • 28/04/2022 17:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 28/04/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 00:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2022 23:59:59.

  • 23/04/2022 00:24

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA FARIA MARGOTO em 22/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 00:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 00:36

    Publicado Decisão em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 07/04/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 14:52

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 14:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/04/2022 00:29

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA FARIA MARGOTO em 06/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 14:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 06/04/2022 12:27

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/03/2022 00:35

    Publicado Despacho em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 11:30

    Recebidos os autos

  • 14/03/2022 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 14:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 11/03/2022 13:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/02/2022 00:22

    Publicado Decisão em 17/02/2022.

  • 16/02/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 14/02/2022 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 16:18

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 16:18

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/02/2022 14:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 10/02/2022 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 00:25

    Publicado Despacho em 02/02/2022.

  • 02/02/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 31/01/2022 14:02

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2022 00:18

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA FARIA MARGOTO em 28/01/2022 23:59:59.

  • 29/01/2022 00:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 28/01/2022 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 07:18

    Publicado Despacho em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 07:15

    Publicado Despacho em 21/01/2022.

  • 13/01/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 12/01/2022 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2022 15:29

    Recebidos os autos

  • 07/01/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 11:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 27/12/2021 18:13

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2021 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2021 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2021 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2021 02:21

    Publicado Decisão em 17/12/2021.

  • 16/12/2021 22:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2021 17:29

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 17:29

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/12/2021 16:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 16/12/2021 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 09:52

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 15/12/2021 17:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 15/12/2021 11:35

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 11:13

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 11:13

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 15/12/2021 10:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 15/12/2021 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 23:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 23:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 20:32

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 20:32

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/12/2021 20:32

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/12/2021 18:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 14/12/2021 18:25

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/12/2021 18:24

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 14/12/2021 18:22

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 18:22

    Declarada incompetência

  • 14/12/2021 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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