TJDFT - 0709883-45.2020.8.07.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAGNER DE JESUS GOMES

CPF *88.***.*68-10

Advogados

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO

OAB: 20354/DF

CPF *78.***.*54-81

ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA ROSA

OAB: 22181/DF

CPF *10.***.*39-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

- "TOINHO"

LUCIOMAR MARTINS DE OLIVEIRA - PMDF, MAT 23.760-4

HEDER CAMILO MACEDO - PMDF, MAT 732.251-8

VALDEMOS FERREIRA DA ROCHA

CPF *50.***.*74-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 14:05

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 04/04/2024 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 18:28

    Expedição de Alvará.

  • 07/03/2024 18:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/03/2024 16:54

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 16:54

    Deferido o pedido de FAGNER DE JESUS GOMES - CPF: *88.***.*68-10 (REU).

  • 28/02/2024 18:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 26/02/2024 13:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/02/2024 11:57

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 14:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 20/02/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 14:01

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 17:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 06/10/2023 16:18

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/09/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 17:05

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/09/2023 15:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 22/09/2023 14:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/09/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 18:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/09/2023 09:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 15/09/2023 02:33

    Publicado Sentença em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 12/09/2023 19:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/09/2023 19:14

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 17:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/09/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 11:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 23/07/2023 16:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/07/2023 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 12:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 07/07/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 18:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 13:26

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/06/2023 00:49

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 16:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/06/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 14:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 13/01/2023 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 00:26

    Publicado Decisão em 09/12/2022.

  • 07/12/2022 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 05/12/2022 13:35

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 13:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/11/2022 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 25/11/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 10:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/11/2022 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2022 08:40

    Recebidos os autos

  • 19/11/2022 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 16:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 18/11/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 18:56

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 17:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/10/2022 20:38

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 20:38

    Recebida a denúncia contra FAGNER DE JESUS GOMES - CPF: *88.***.*68-10 (INDICIADO)

  • 08/09/2022 10:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 08/09/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 17:21

    Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação

  • 06/09/2022 17:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/08/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 13:16

    Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 14:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 30/08/2022 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 01:04

    Decorrido prazo de FAGNER DE JESUS GOMES em 29/08/2022 23:59:59.

  • 29/08/2022 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 18:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/08/2022 15:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/08/2022 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 18:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 13:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/07/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2022 09:48

    Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2022 14:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 26/01/2022 15:32

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 02/06/2021 16:29

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 06/01/2021 15:15

    Recebidos os autos

  • 06/01/2021 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 17:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 18/12/2020 17:56

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 17:54

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/12/2020 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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