STJ - 0709926-91.2020.8.07.0001

10/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 37298/2025 - AgInt

16/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037298 - AgInt no AREsp 2802080 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FELIPE EMANUEL ALEIXO DE CARVALHO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00037298/2025 - AgInt no AREsp 2802080/DF

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037298/2025 - AgInt no AREsp 2802080/DF

01/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/04/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 37298/2025 - AgInt

26/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037298 - AgInt no AREsp 2802080 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA apresentar resposta à petição n. 37298/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1189.

24/01/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2025 Petição Nº 37298/2025 -

23/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 37298/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

21/01/2025 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 37298/2025

21/01/2025 20:15

Protocolizada Petição 37298/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2025

20/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:20

Não conhecido o recurso de FELIPE EMANUEL ALEIXO DE CARVALHO

11/12/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS