TJDFT - 0710019-76.2019.8.07.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 23:52
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/09/2022 00:09
Decorrido prazo de JOAO PEDRO PEREIRA ALCANTARA em 09/09/2022 23:59:59.
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25/08/2022 00:05
Publicado Ementa em 25/08/2022.
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25/08/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
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23/08/2022 17:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/08/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 18:51
Conhecido o recurso de FLAVIO DOS SANTOS LUZ JUNIOR - CPF: *58.***.*02-80 (RECORRENTE) e JOAO PEDRO PEREIRA ALCANTARA - CPF: *56.***.*71-75 (RECORRENTE) e não-provido
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10/08/2022 15:43
Conhecido o recurso de FLAVIO DOS SANTOS LUZ JUNIOR - CPF: *58.***.*02-80 (RECORRENTE) e JOAO PEDRO PEREIRA ALCANTARA - CPF: *56.***.*71-75 (RECORRENTE) e não-provido
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10/08/2022 13:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/07/2022 16:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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05/07/2022 15:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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05/07/2022 12:53
Expedição de Certidão.
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04/07/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 16:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/06/2022 18:23
Recebidos os autos
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15/06/2022 09:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
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14/06/2022 22:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/06/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 15:05
Expedição de Certidão.
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07/06/2022 14:56
Recebidos os autos
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07/06/2022 14:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
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06/06/2022 16:06
Recebidos os autos
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06/06/2022 16:05
Recebidos os autos
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06/06/2022 16:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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06/06/2022 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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