15/05/2025 15:22

Baixa Definitiva
15/05/2025 15:21

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 15:20

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/12/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/12/2024 20:02

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 12:12

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:20

Recebidos os autos
22/11/2024 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 19:20

Recebidos os autos
22/11/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/11/2024 17:22

Recurso especial admitido
22/11/2024 10:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2024 09:46

Recebidos os autos
22/11/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/10/2024 13:03

Recebidos os autos
14/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
13/09/2024 15:17

Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2024 15:16

Juntada de Petição de recurso especial
23/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:46

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO MONTEIRO - CPF: *73.***.*01-00 (EMBARGANTE), MARIA DO CARMO GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *24.***.*21-49 (EMBARGANTE), MARIA DO CARMO PEREIRA - CPF: *21.***.*15-49 (EMBARGANTE), MARIA DO CARMO PEREIRA PORTO
07/08/2024 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 16:21

Recebidos os autos
26/07/2024 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
26/07/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:33

Recebidos os autos
17/07/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
15/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2024 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 02:27

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:36

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO MONTEIRO - CPF: *73.***.*01-00 (APELANTE), MARIA DO CARMO GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *24.***.*21-49 (APELANTE), MARIA DO CARMO PEREIRA - CPF: *21.***.*15-49 (APELANTE), MARIA DO CARMO PEREIRA PORTO - CPF
05/06/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:47

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2024 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Retirado
07/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 14:21

Recebidos os autos
26/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
24/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:01

Recebidos os autos
24/04/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
22/04/2024 17:15

Recebidos os autos
22/04/2024 17:15

Processo Reativado
05/05/2023 12:41

Baixa Definitiva
05/05/2023 12:40

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:40

Transitado em Julgado em 04/05/2023
05/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
09/03/2023 00:05

Publicado Ementa em 09/03/2023.
09/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 17:37

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DE LIMA - CPF: *96.***.*32-87 (APELANTE), MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO MONTEIRO - CPF: *73.***.*01-00 (APELANTE), MARIA DO CARMO PEREIRA - CPF: *21.***.*15-49 (APELANTE), MARIA DO CARMO SILVA FONSECA - CPF: 144.691.70
01/03/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 20:12

Recebidos os autos
27/02/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 18:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
06/02/2023 00:06

Publicado Certidão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 17:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:43

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:38

Deliberado em Sessão - Retirado
26/01/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:17

Expedição de Certidão.
26/01/2023 17:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2023 17:47

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:39

Deliberado em Sessão - Retirado
23/01/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2023 15:24

Recebidos os autos
13/12/2022 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/12/2022 12:26

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 01:46

Publicado Despacho em 22/11/2022.
23/11/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 14:07

Recebidos os autos
18/11/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/11/2022 11:56

Recebidos os autos
11/11/2022 09:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/11/2022 08:21

Recebidos os autos
11/11/2022 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
09/11/2022 20:07

Recebidos os autos
09/11/2022 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2022 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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