04/09/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 15:47

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:46

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2023 03:01

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0759820-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSANAN ALVES DE BARROS JUNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO A parte ré efetivou depósito em juízo de R$ 3.106,25 (Id 168993869) e o autor deu por satisfeita a obrigação, conforme manifestação de ID. 169112968.

Promovam-se as diligências necessárias à transferência da quantia para a conta indicada pelo autor (ID. 169112968), qual seja: Banco Santander, Agência n. 1181, Conta corrente n. 01008954-6, PIX (telefone): *19.***.*25-39.

Feito, em face do cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Intimem-se.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
23/08/2023 13:41

Recebidos os autos
23/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:41

Determinado o arquivamento
22/08/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/08/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0759820-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSANAN ALVES DE BARROS JUNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 165868154 transitou em julgado à 0:00 do dia 15/08/2023.

Certifico e dou fé que a parte ré TAM LINHAS AEREAS SA peticionou ao ID 168982552, juntando boleto de depósito judicial e comprovante de transação bancária, no valor de R$ 3.106,25 (três mil e cento e seis reais e vinte e cinco centavos).

Certifico e dou fé que juntou a guia de depósito judicial referente ao boleto, para fins de conferência.

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte autora JOSANAN ALVES DE BARROS JUNIOR para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se dá quitação do débito e ressaltando que seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito OU para pedir o cumprimento de sentença.

Também de ordem, nos termos da Portaria nº 03/2020, deste Juízo, caso a parte autora concorde com o valor depositado, fica intimada a informar seus dados bancários, para eventual depósito ou transferência de valores (banco, agência, número e tipo de conta - poupança ou corrente - e chave PIX, se houver).

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
17/08/2023 16:55

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:55

Transitado em Julgado em 15/08/2023
17/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:52

Decorrido prazo de JOSANAN ALVES DE BARROS JUNIOR em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 ao autor, a título de compensação por dano moral, corrigida pelo INPC a partir desta sentença e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto nos artigos. 54 e 55 da Lei 9.099/95.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int
20/07/2023 17:44

Recebidos os autos
20/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2023 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/07/2023 13:40

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:27

Decorrido prazo de JOSANAN ALVES DE BARROS JUNIOR em 04/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/06/2023 23:59.
21/06/2023 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
21/06/2023 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 11:54

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 00:27

Recebidos os autos
20/06/2023 00:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:31

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:35

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 17:13

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/04/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 16:07

Recebidos os autos
19/04/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:07

Deferido o pedido de JOSANAN ALVES DE BARROS JUNIOR - CPF: *46.***.*65-46 (REQUERENTE).
17/04/2023 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/04/2023 20:23

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:27

Publicado Intimação em 07/02/2023.
07/02/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 02:31

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 20:52

Juntada de Certidão
24/01/2023 20:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2023 17:20

Recebidos os autos
23/01/2023 17:20

Deferido o pedido de JOSANAN ALVES DE BARROS JUNIOR - CPF: *46.***.*65-46 (REQUERENTE).
19/01/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/01/2023 19:09

Juntada de Certidão
18/01/2023 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2023 18:06

Recebidos os autos
09/01/2023 18:06

Deferido o pedido de JOSANAN ALVES DE BARROS JUNIOR - CPF: *46.***.*65-46 (REQUERENTE).
28/12/2022 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/11/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2022 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC
10/11/2022 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2022 09:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2022 09:24

Recebidos os autos
10/11/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 00:36

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/11/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 15:05

Recebidos os autos
08/11/2022 15:05

Determinada a emenda à inicial
08/11/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/11/2022 09:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2022 09:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2022 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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