14/02/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:15

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:36

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 17:10

Recebidos os autos
03/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 17:03

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2025 23:26

Expedição de Certidão.
20/01/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:55

Processo Desarquivado
14/01/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/11/2024 17:09

Arquivado Provisoramente
09/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:41

Expedição de Ofício.
30/09/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDES DE SA em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:12

Recebidos os autos
03/09/2024 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 09:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 20:57

Recebidos os autos
22/08/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:57

Outras decisões
12/08/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:29

Recebidos os autos
11/10/2023 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2023 18:31

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 02:54

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:43

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDES DE SA em 21/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:15

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/09/2023 12:33

Recebidos os autos
03/09/2023 12:33

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/08/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/08/2023 18:29

Recebidos os autos
21/07/2023 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 14:52

Recebidos os autos
21/07/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/07/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:45

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2023 14:35

Recebidos os autos
30/06/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/05/2023 10:55

Recebidos os autos
18/05/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/05/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:54

Juntada de Petição de especificação de provas
25/04/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 21:37

Juntada de Certidão
18/04/2023 09:22

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
10/04/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:22

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 14:58

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:42

Juntada de Certidão
28/03/2023 17:29

Recebidos os autos
28/03/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:29

Outras decisões
28/03/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/03/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2023 16:22

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:20

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:32

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 14:35

Recebidos os autos
14/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:35

Outras decisões
14/03/2023 01:20

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/03/2023 13:53

Expedição de Certidão.
11/03/2023 22:11

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:37

Recebidos os autos
24/02/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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