29/05/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:52

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 04:13

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:35

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 13:32

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710270-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JOEL PAIVA DE OLIVEIRA e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 194433330), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 194790749 e ID 194823065), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 194823065, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 606,00 (seiscentos e seis reais), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250138865 (ID 194790749), para CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Conta poupança 7806323628, Agência 2272, em favor de LOURIVAL SOARES DE LACERDA CPF *86.***.*72-91.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024 09:15:03.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:32

Recebidos os autos
30/04/2024 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
27/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
26/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:02

Arquivado Provisoramente
25/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:31

Expedição de Ofício.
18/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:15

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710270-50.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: JOEL PAIVA DE OLIVEIRA e outros Polo passivo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça-se requisição de pequeno valor em favor do advogado Lourival Soares de Lacerda.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 15:18:06.

Márcia Penna Fonseca Técnico Judiciário
05/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:20

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
02/04/2024 10:34

Recebidos os autos
02/04/2024 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/03/2024 09:43

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 17:18

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 14:28

Recebidos os autos
07/03/2024 14:28

Outras decisões
07/03/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/03/2024 12:51

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 13:08

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (REQUERIDO) e JOEL PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*75-14 (REQUERENTE) em 05/02/2024.
05/02/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:00

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:21

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 05:02

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 04:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
15/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:07

Recebidos os autos
15/01/2024 11:07

Indeferido o pedido de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*75-14 (REQUERENTE)
12/01/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/01/2024 18:14

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:21

Recebidos os autos
12/01/2024 12:21

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/01/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/01/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:50

Recebidos os autos
08/01/2024 13:50

Outras decisões
18/12/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
15/12/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:44

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:35

Recebidos os autos
01/09/2023 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/09/2023 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 09:43

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (REU) e JOEL PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*75-14 (AUTOR) em 31/08/2023.
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:35

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:27

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
14/08/2023 07:39

Recebidos os autos
10/10/2022 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2022 21:27

Expedição de Certidão.
10/10/2022 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 11:26

Expedição de Certidão.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:27

Publicado Sentença em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 14:16

Juntada de Petição de apelação
15/08/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 07:28

Recebidos os autos
15/08/2022 07:28

Julgado improcedente o pedido
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/07/2022 17:49

Juntada de Petição de especificação de provas
26/07/2022 10:13

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
24/07/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 10:48

Juntada de Certidão
22/07/2022 19:42

Juntada de Petição de réplica
22/07/2022 17:34

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 19:22

Recebidos os autos
29/06/2022 19:22

Deferido o pedido de
28/06/2022 15:59

Juntada de Petição de memoriais
28/06/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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