14/07/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 04:30

Processo Desarquivado
11/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 15:36

Recebidos os autos
14/11/2024 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
08/11/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/11/2024 17:42

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 12:32

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de GRAZIENE SIQUEIRA FEITOZA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO Juiz de Direito
27/09/2024 18:35

Recebidos os autos
27/09/2024 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
23/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710110-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GRAZIENE SIQUEIRA FEITOZA REU: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte requerente intimada a se manifestar acerca da IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis..

BRASÍLIA-DF, 13 de setembro de 2024.

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral
13/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710110-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAZIENE SIQUEIRA FEITOZA REU: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença proferida nos seguintes termos (ID 169335058): “ANTE O EXPOSTO, julgo: a) procedente o pedido para declarar inexistente a dívida, devendo o réu proceder à retirada da dívida do cadastro Serasa Limpa Nome e outros que tiverem essa mesma finalidade; b) improcedente o pedido de compensação por danos morais. À sucumbência recíproca, custas e honorários, que arbitro em 10% do valor da causa, na proporção de 50% para cada parte, com a ressalva de que a autora está sob o pálio da justiça gratuita.”.

Após o julgamento do recurso de apelação foi proferido o seguinte acórdão (ID 197988740): “(...) nego provimento ao apelo, mantendo na íntegra a sentença resistida.

Em face da sucumbência da parte autora em sede recursal, majoro os honorários fixados em seu desfavor para doze por cento (12%) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 11, do CPC, observada a gratuidade de justiça que lhe foi concedida”.

Trânsito em julgado no ID 198134617.

Decido.

Recebo o pedido de cumprimento de sentença (ID 206066727), eis que instruído com a planilha de cálculo (ID 206066728).

Executada dispensada do recolhimento de custas, eis que litiga sob o pálio da gratuidade de justiça.

Intime-se o réu, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o autor para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, e não tendo o registro de penhora no rosto dos autos, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o autor para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
21/08/2024 14:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 16:21

Recebidos os autos
15/08/2024 16:21

Outras decisões
06/08/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
31/07/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de GRAZIENE SIQUEIRA FEITOZA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:57

Recebidos os autos
08/07/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
26/06/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 15:01

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:01

Decorrido prazo de GRAZIENE SIQUEIRA FEITOZA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:08

Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024 14:34

Recebidos os autos
27/11/2023 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2023 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 03:10

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 26/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:53

Juntada de Petição de apelação
03/10/2023 02:55

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 15:59

Recebidos os autos
28/09/2023 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/09/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:37

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 19:20

Recebidos os autos
11/09/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2023 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 08:57

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:01

Recebidos os autos
21/08/2023 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 18:07

Recebidos os autos
26/07/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/07/2023 12:54

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 12:04

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
05/07/2023 13:15

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 12:21

Juntada de Petição de substabelecimento
04/07/2023 00:18

Recebidos os autos
04/07/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 08:54

Recebidos os autos
24/04/2023 08:54

Indeferido o pedido de GRAZIENE SIQUEIRA FEITOZA - CPF: *88.***.*79-49 (AUTOR)
19/04/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 05:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:34

Decorrido prazo de GRAZIENE SIQUEIRA FEITOZA em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:38

Publicado Certidão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 14:46

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:46

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2023 19:15

Recebidos os autos
13/03/2023 19:15

Outras decisões
07/03/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2023 17:04

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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