05/09/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710330-45.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCOS MARCELINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte RÉ intimada a recolher custas no prazo de 05 dias.

OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

OBS.3: As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 12:49:23.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
26/08/2024 12:49

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:29

Recebidos os autos
26/08/2024 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
23/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 14:45

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.

No curso do processo a obrigação foi satisfeita mediante a comprovação dos depósitos ao ID 205332074, na quantia efetivamente percorrida pelo exequente.

Por outro lado, rejeito a tese apresentada pelo executado ao ID 205332072 no sentido de ter ocorrido excesso de execução e, portanto, cabível arbitramento de honorários.

Isto porque, entendo ter havido mero equívoco quanto à interpretação do valor da causa, já que este foi alterado no decorrer do processo de conhecimento.

As partes, ademais, pela decisão de ID 202346298, foram informadas quanto à dúvida suscitada e intimadas a reapresentarem suas manifestações a fim de correção da situação vivenciada bem como arguissem o que entendessem de direito; contudo, tal decisão já se encontra preclusa, não tendo as partes dela se insurgido.

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC.

Expeça, imediatamente, sem a necessidade de certificação do trânsito em julgado, ofício de transferência das quantias depositadas ao ID 205332074 para a conta indicada na petição pelo exequente de ID 204563776.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.
30/07/2024 11:13

Recebidos os autos
30/07/2024 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/07/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:02

Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:44

Decorrido prazo de SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710330-45.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCOS MARCELINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Revogo a decisão de ID 202285420, eis que prolatada em manifesto equívoco.

Por outro lado, antes de prosseguir com a análise da impugnação ao cumprimento de sentença, informo às partes que o valor dado à causa, quando do ajuizamento da demanda, em 06/04/2020, foi de R$ 31.012,22.

Contudo, a decisão de ID 65826625 recebeu a emenda apresentada e determinou a retificação do valor da causa, que passou para R$ 28.617,10.

Portanto, a verba sucumbencial deveria ser calculada utilizando-se como base o valor de R$ 28.617,10, com correção monetária a contar da data do ajuizamento (retroage a momento inaugural) e com incidência de juros a contar do dia seguinte ao transcurso do prazo recursal.

Intimo, ainda, as partes para se manifestarem acerca do que acima determinado, ratificando ou retificando suas petições.

Como a dúvida suscitada ao ID 202260372 tem pertinência, a questão será analisada sob o prisma das novas manifestações, tanto do credor como do devedor, podendo, inclusive, efetuar o depósito do débito remanescente, caso seja do seu entendimento, sem que se apliquem a sanções previstas no artigo 523, §1º do CPC.

Prazo: 15 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2024 14:43

Recebidos os autos
04/07/2024 14:43

Outras decisões
02/07/2024 03:50

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
29/06/2024 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/06/2024 13:22

Recebidos os autos
28/06/2024 13:22

Outras decisões
28/06/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/06/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710330-45.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCOS MARCELINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada apresentou impugnação à penhora (ID 201943299) tempestivamente.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 12:46:41.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral
26/06/2024 12:47

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:26

Juntada de Petição de impugnação
21/06/2024 03:36

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:20

Recebidos os autos
19/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:20

Recebida a emenda à inicial
19/06/2024 12:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/06/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:51

Recebidos os autos
07/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:51

Determinada a emenda à inicial
06/06/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/06/2024 12:17

Processo Desarquivado
06/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 15:43

Recebidos os autos
18/04/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
17/04/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 12:47

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:52

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:41

Recebidos os autos
05/12/2023 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2023 16:53

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 07:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:24

Juntada de Certidão
09/11/2023 23:01

Juntada de Petição de apelação
09/11/2023 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:15

Publicado Sentença em 17/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 11:23

Recebidos os autos
11/10/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:23

Julgado improcedente o pedido
05/10/2023 09:01

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/10/2023 19:26

Recebidos os autos
02/10/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 19:26

Outras decisões
02/10/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/10/2023 15:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
05/05/2023 18:45

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:45

Juntada de Certidão
07/12/2022 15:40

Recebidos os autos
07/12/2022 15:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
07/12/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/11/2022 00:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:52

Juntada de Certidão
20/07/2022 17:54

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:57

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:46

Desentranhado o documento
13/01/2022 16:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/11/2021 16:42

Juntada de Certidão
27/07/2021 13:58

Juntada de Certidão
31/01/2021 18:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/12/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 18:31

Recebidos os autos
16/12/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 18:31

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2020 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/12/2020 22:33

Juntada de Petição de impugnação
02/12/2020 17:09

Juntada de Petição de impugnação
27/11/2020 14:38

Juntada de Certidão
23/11/2020 03:10

Publicado Decisão em 23/11/2020.
20/11/2020 15:55

Juntada de Certidão
20/11/2020 14:24

Expedição de Ofício.
20/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
19/11/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 14:30

Expedição de Certidão.
18/11/2020 17:26

Recebidos os autos
18/11/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 17:26

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2020 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/11/2020 13:55

Juntada de Petição de laudo
05/11/2020 16:50

Expedição de Certidão.
14/10/2020 10:31

Publicado Certidão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 14:27

Expedição de Certidão.
09/10/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 12:30

Expedição de Certidão.
09/10/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 14:49

Expedição de Certidão.
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:32

Publicado Certidão em 24/09/2020.
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 18:07

Expedição de Certidão.
21/09/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 14:26

Expedição de Certidão.
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:38

Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 18:32

Expedição de Certidão.
26/08/2020 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2020 02:35

Publicado Decisão em 24/08/2020.
23/08/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 16:27

Recebidos os autos
20/08/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 16:27

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2020 16:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/08/2020 23:03

Juntada de Petição de especificação de provas
11/08/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:50

Publicado Decisão em 06/08/2020.
07/08/2020 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 14:06

Recebidos os autos
04/08/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 14:06

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2020 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/08/2020 19:43

Juntada de Petição de réplica
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 13/07/2020.
11/07/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 15:10

Expedição de Certidão.
09/07/2020 14:37

Juntada de Petição de contestação
23/06/2020 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2020.
23/06/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/06/2020.
22/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 15:05

Recebidos os autos
19/06/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 15:05

Decisão interlocutória - recebido
19/06/2020 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/06/2020 12:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 17:10

Recebidos os autos
18/06/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 17:10

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2020 17:09

Desentranhamento de documento (ID: 65742542 - Decisão)
18/06/2020 17:09

Movimentação excluída
18/06/2020 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/06/2020 16:42

Recebidos os autos
18/06/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/06/2020 15:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 28/05/2020.
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 17:32

Recebidos os autos
25/05/2020 17:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/05/2020 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/05/2020 13:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.
13/04/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 14:39

Recebidos os autos
07/04/2020 14:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/04/2020 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/04/2020 13:10

Juntada de Certidão
06/04/2020 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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