TJDFT - 0710300-90.2019.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 12:26
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 12:23
Transitado em Julgado em 03/09/2024
-
03/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 02:26
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
07/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 07:12
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 16:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/07/2024 16:34
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/07/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 19:54
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 19:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/07/2024 09:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/07/2024 21:57
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 14:49
Expedição de Ofício.
-
15/05/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 14:53
Cancelada a movimentação processual
-
15/05/2024 14:53
Desentranhado o documento
-
14/05/2024 16:49
Recebidos os autos
-
14/05/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/04/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 15:28
Expedição de Ofício.
-
12/03/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 19:11
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 05:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
-
04/01/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 03:02
Publicado Decisão em 12/12/2023.
-
11/12/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
06/12/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 15:50
Recebidos os autos
-
06/12/2023 15:50
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/11/2023 22:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/11/2023 08:33
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 02:41
Publicado Certidão em 14/11/2023.
-
13/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
09/11/2023 21:04
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 11:59
Juntada de Petição de impugnação
-
04/11/2023 05:03
Decorrido prazo de EVA PAES DE ALMEIDA em 03/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 02:30
Publicado Decisão em 25/10/2023.
-
24/10/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
20/10/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 18:29
Recebidos os autos
-
20/10/2023 18:29
Outras decisões
-
19/10/2023 11:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 00:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/10/2023 00:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/10/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 04:08
Decorrido prazo de EVA PAES DE ALMEIDA em 02/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 02:41
Publicado Certidão em 25/09/2023.
-
23/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
21/09/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 17:30
Recebidos os autos
-
07/07/2022 11:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/07/2022 11:35
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
-
22/06/2022 12:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/06/2022 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 22:03
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 00:08
Juntada de Petição de apelação
-
18/05/2022 00:31
Publicado Sentença em 18/05/2022.
-
18/05/2022 00:31
Publicado Sentença em 18/05/2022.
-
17/05/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
17/05/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
13/05/2022 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 16:53
Recebidos os autos
-
13/05/2022 16:53
Julgado improcedente o pedido
-
21/04/2022 00:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
-
18/03/2022 16:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/03/2022 16:08
Recebidos os autos
-
18/03/2022 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 23:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/03/2022 12:55
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 21:54
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 00:37
Publicado Certidão em 04/03/2022.
-
04/03/2022 00:37
Publicado Certidão em 04/03/2022.
-
03/03/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
03/03/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
24/02/2022 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 08:56
Juntada de Petição de laudo
-
28/01/2022 12:31
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2022 01:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
-
20/12/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
20/12/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
17/12/2021 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 15:20
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 02:21
Publicado Decisão em 17/12/2021.
-
17/12/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
17/12/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
16/12/2021 11:56
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 21:14
Recebidos os autos
-
14/12/2021 21:14
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/12/2021 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/12/2021 21:36
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 18:32
Recebidos os autos
-
07/12/2021 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 02:35
Decorrido prazo de RAYANE ALMEIDA SILVA em 06/12/2021 23:59:59.
-
07/12/2021 02:35
Decorrido prazo de EVA PAES DE ALMEIDA em 06/12/2021 23:59:59.
-
06/12/2021 22:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/12/2021 16:34
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2021 18:36
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2021 10:01
Publicado Intimação em 29/11/2021.
-
29/11/2021 10:01
Publicado Intimação em 29/11/2021.
-
27/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
27/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
25/11/2021 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 09:34
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 22:02
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 02:45
Decorrido prazo de EVA PAES DE ALMEIDA em 17/11/2021 23:59:59.
-
18/11/2021 02:45
Decorrido prazo de RAYANE ALMEIDA SILVA em 17/11/2021 23:59:59.
-
17/11/2021 11:23
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 09:52
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 00:22
Publicado Decisão em 21/10/2021.
-
21/10/2021 00:22
Publicado Decisão em 21/10/2021.
-
20/10/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
20/10/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
18/10/2021 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 17:31
Recebidos os autos
-
18/10/2021 17:31
Nomeado perito
-
13/10/2021 02:37
Publicado Certidão em 13/10/2021.
-
13/10/2021 02:37
Publicado Certidão em 13/10/2021.
-
11/10/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
-
08/10/2021 06:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/10/2021 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 20:06
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
07/10/2021 20:06
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 02:47
Publicado Certidão em 10/09/2021.
-
09/09/2021 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
08/09/2021 10:04
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
03/09/2021 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 17:47
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
03/09/2021 17:46
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 18:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2021 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
12/02/2021 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.
-
27/01/2021 21:47
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
27/01/2021 14:43
Recebidos os autos
-
27/01/2021 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2021 22:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/01/2021 17:15
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:52
Publicado Decisão em 21/01/2021.
-
21/01/2021 02:52
Publicado Decisão em 21/01/2021.
-
14/01/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
-
12/01/2021 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 14:34
Recebidos os autos
-
12/01/2021 14:34
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
11/01/2021 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/12/2020 08:21
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2020 13:43
Recebidos os autos
-
18/11/2020 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/10/2020 11:50
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2020 02:36
Publicado Despacho em 22/10/2020.
-
22/10/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
-
19/10/2020 18:33
Recebidos os autos
-
19/10/2020 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2020 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/10/2020 15:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/03/2020 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 15:42
Recebidos os autos
-
11/02/2020 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2020 21:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/02/2020 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2020 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2020 16:28
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2020 06:22
Publicado Decisão em 24/01/2020.
-
24/01/2020 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2020 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2020 17:46
Recebidos os autos
-
20/01/2020 17:46
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/01/2020 20:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/01/2020 20:56
Expedição de Certidão.
-
05/12/2019 16:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2019 23:59:59.
-
30/11/2019 08:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2019 23:59:59.
-
27/11/2019 17:03
Juntada de Petição de réplica
-
08/11/2019 05:25
Publicado Certidão em 08/11/2019.
-
07/11/2019 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/11/2019 01:01
Decorrido prazo de RAYANE ALMEIDA SILVA em 04/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 01:00
Decorrido prazo de EVA PAES DE ALMEIDA em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2019 10:21
Juntada de Certidão
-
06/11/2019 10:15
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2019 10:04
Juntada de Petição de contestação
-
14/10/2019 06:56
Publicado Intimação em 14/10/2019.
-
14/10/2019 06:55
Publicado Intimação em 14/10/2019.
-
12/10/2019 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/10/2019 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/10/2019 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2019 16:10
Recebidos os autos
-
10/10/2019 16:10
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/10/2019 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/10/2019 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2019
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0710213-60.2021.8.07.0020
Geraldo de Assis Alves
Alyne Costa Santos
Advogado: Francisco Sernegio dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/07/2021 12:16
Processo nº 0710304-18.2023.8.07.0009
Vanderlei Alves Ribeiro
Banco Agibank S.A
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/07/2023 15:45
Processo nº 0710353-70.2020.8.07.0007
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Washington da Paixao Isidorio do Nascime...
Advogado: Antonio Samuel da Silveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/03/2024 17:59
Processo nº 0710343-85.2023.8.07.0018
Sofama Comercial e Administradora LTDA
Distrito Federal
Advogado: Andre Luis Almeida Palharini
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/09/2023 17:38
Processo nº 0710275-14.2018.8.07.0018
Francileia Borges Meneses
Distrito Federal
Advogado: Daniel Borges Meneses Fagundes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/10/2018 11:48