09/12/2024 18:29

Baixa Definitiva
09/12/2024 18:28

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024 18:26

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/07/2024 18:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/07/2024 18:14

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/07/2024 02:19

Decorrido prazo de VALNEIA DAYSE SANTANA GABRIEL em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710202-48.2022.8.07.0003 AGRAVANTES: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, VALNÉIA DAYSE SANTANA GABRIEL AGRAVADOS: VALNÉIA DAYSE SANTANA GABRIEL, GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DESPACHO Trata-se de agravos interpostos por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, bem como, por VALNÉIA DAYSE SANTANA GABRIEL contra as decisões desta Presidência que não admitiram os recursos constitucionais manejados.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
10/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:48

Recebidos os autos
09/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:48

Recebidos os autos
09/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/07/2024 10:48

Recebidos os autos
09/07/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/07/2024 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 16:36

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:10

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/06/2024 20:22

Juntada de Petição de agravo
04/06/2024 17:44

Juntada de Petição de agravo
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de VALNEIA DAYSE SANTANA GABRIEL em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:14

Recebidos os autos
15/05/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 18:14

Recebidos os autos
15/05/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/05/2024 18:21

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 18:21

Recurso Especial não admitido
08/05/2024 15:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2024 14:37

Recebidos os autos
08/05/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/05/2024 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 07:51

Juntada de Certidão
09/04/2024 07:50

Juntada de Certidão
09/04/2024 07:49

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2024 13:13

Recebidos os autos
08/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
05/04/2024 21:01

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2024 18:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1069
01/04/2024 15:36

Juntada de Petição de recurso especial
12/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:07

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (EMBARGANTE) e não-provido
07/03/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 19:55

Recebidos os autos
15/02/2024 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
15/02/2024 18:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:41

Recebidos os autos
01/02/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
30/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:41

Publicado Ementa em 22/01/2024.
03/01/2024 16:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/01/2024 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:43

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido em parte
15/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2023 23:01

Recebidos os autos
26/10/2023 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
26/10/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 20:02

Recebidos os autos
24/10/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
04/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:49

Juntada de Petição de especificação de provas
02/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 02/10/2023.
30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 21:15

Recebidos os autos
27/09/2023 21:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/09/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
19/09/2023 12:32

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1069
24/08/2022 00:06

Decorrido prazo de VALNEIA DAYSE SANTANA GABRIEL em 23/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:09

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 19/08/2022 23:59:59.
25/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 17:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1069)
21/07/2022 14:32

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 20:01

Recebidos os autos
20/07/2022 20:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1069)
20/07/2022 14:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
20/07/2022 14:51

Recebidos os autos
20/07/2022 13:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
20/07/2022 13:37

Recebidos os autos
18/07/2022 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
18/07/2022 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/07/2022 18:32

Recebidos os autos
15/07/2022 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00