TJDFT - 0710187-47.2020.8.07.0004

26/09/2022 15:03

Baixa Definitiva

26/09/2022 15:02

Transitado em Julgado em 25/08/2022

26/09/2022 15:01

Juntada de Certidão

14/07/2022 11:25

Juntada de Certidão

11/07/2022 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/07/2022 18:44

Juntada de Certidão

04/07/2022 21:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/07/2022 15:34

Recebidos os autos

04/07/2022 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

29/06/2022 00:07

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022 00:07

Decorrido prazo de DEBORA GUIMARAES LEAL DE CARVALHO em 28/06/2022 23:59:59.

21/06/2022 02:25

Publicado Decisão em 21/06/2022.

20/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

17/06/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 15:40

Outras Decisões

17/06/2022 14:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

17/06/2022 13:51

Recebidos os autos

17/06/2022 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

17/06/2022 13:23

Recebidos os autos

22/04/2022 14:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

22/04/2022 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Segunda Turma Recursal

19/04/2022 18:47

Recebidos os autos

19/04/2022 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

19/04/2022 12:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

07/04/2022 00:06

Decorrido prazo de DEBORA GUIMARAES LEAL DE CARVALHO em 06/04/2022 23:59:59.

29/03/2022 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2022 00:05

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

14/03/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 13:52

Juntada de Certidão

10/03/2022 18:32

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

10/03/2022 16:44

Juntada de Petição de agravo

16/02/2022 00:05

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

14/02/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022 06:26

Negativa de Seguimento

11/02/2022 13:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

11/02/2022 12:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.

10/02/2022 16:06

Recebidos os autos

10/02/2022 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

10/02/2022 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2022 22:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2021 00:09

Publicado Certidão em 17/12/2021.

17/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

15/12/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 14:11

Juntada de Certidão

15/12/2021 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2021 23:59:59.

10/12/2021 17:24

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

10/12/2021 00:07

Decorrido prazo de DEBORA GUIMARAES LEAL DE CARVALHO em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021 00:07

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 09/12/2021 23:59:59.

09/12/2021 15:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

17/11/2021 00:23

Publicado Ementa em 17/11/2021.

16/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

12/11/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 13:09

Recebidos os autos

09/11/2021 17:16

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

09/11/2021 17:16

Conhecido o recurso de DEBORA GUIMARAES LEAL DE CARVALHO - CPF: *44.***.*28-73 (RECORRENTE) e provido em parte

09/11/2021 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2021 15:52

Recebidos os autos

01/10/2021 14:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

08/09/2021 11:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

08/09/2021 11:40

Juntada de Certidão

03/09/2021 18:45

Recebidos os autos

03/09/2021 18:44

Distribuído por sorteio