27/12/2024 13:01

Baixa Definitiva
27/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.
27/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
23/12/2024 17:29

Recebidos os autos
23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/12/2024 17:29

Recebidos os autos
23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 13:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:39

Recebidos os autos
23/12/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/12/2024 08:03

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:11

Recebidos os autos
18/12/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/12/2024 15:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:28

Recebidos os autos
16/12/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
16/12/2024 16:33

Recebidos os autos
16/12/2024 16:33

Processo Reativado
12/12/2024 10:26

Baixa Definitiva
12/12/2024 10:25

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ALINNE DE SOUZA MARQUES em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 08:48

Recebidos os autos
22/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 08:48

Recebidos os autos
22/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/11/2024 08:48

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso especial de LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI - CPF: *23.***.*80-72 (AGRAVANTE)
21/11/2024 18:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 18:12

Recebidos os autos
21/11/2024 15:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 15:01

Recebidos os autos
21/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 01:15

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 21:05

Juntada de Petição de impugnação
21/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 17:04

Recebidos os autos
10/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 17:04

Recebidos os autos
10/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/10/2024 17:04

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI - CPF: *23.***.*80-72 (AGRAVANTE)
10/10/2024 16:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/10/2024 16:56

Recebidos os autos
10/10/2024 15:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/10/2024 14:45

Recebidos os autos
10/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/10/2024 13:44

Juntada de Petição de impugnação
25/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 07:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/09/2024 07:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/09/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 23:57

Juntada de Petição de agravo interno
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ALINNE DE SOUZA MARQUES em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 19:02

Recebidos os autos
29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 19:02

Recebidos os autos
29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2024 19:02

Recurso Especial não admitido
29/08/2024 10:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2024 08:09

Recebidos os autos
29/08/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/08/2024 08:09

Decorrido prazo de ALINNE DE SOUZA MARQUES - CPF: *87.***.*64-34 (RECORRIDO) em 28/08/2024.
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ALINNE DE SOUZA MARQUES em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/08/2024 16:18

Recebidos os autos
08/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ALINNE DE SOUZA MARQUES em 07/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:52

Publicado Ementa em 23/07/2024.
23/07/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2024 23:48

Juntada de Petição de recurso especial
03/07/2024 07:32

Publicado Ementa em 03/07/2024.
02/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:13

Conhecido o recurso de LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI - CPF: *23.***.*80-72 (EMBARGANTE) e não-provido
28/06/2024 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:55

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 18:20

Recebidos os autos
20/05/2024 11:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
19/05/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
08/05/2024 23:27

Recebidos os autos
08/05/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ALINNE DE SOUZA MARQUES em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:41

Recebidos os autos
26/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
26/04/2024 14:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/04/2024 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:03

Conhecido o recurso de LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI - CPF: *23.***.*80-72 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 11:25

Recebidos os autos
18/04/2024 08:46

Juntada de Petição de memorando
18/04/2024 08:06

Juntada de Petição de substabelecimento
17/04/2024 19:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
17/04/2024 18:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
09/04/2024 06:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 06:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 11:27

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:26

Retirado de pauta
03/04/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2024 17:47

Recebidos os autos
08/03/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
08/03/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:53

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/03/2024 18:34

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
29/02/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/02/2024 18:47

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:44

Recebidos os autos
29/02/2024 18:44

Processo Reativado
05/10/2022 12:53

Baixa Definitiva
05/10/2022 12:12

Expedição de Ofício.
05/10/2022 12:09

Transitado em Julgado em 04/10/2022
05/10/2022 00:07

Decorrido prazo de ALINNE DE SOUZA MARQUES em 04/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:07

Decorrido prazo de LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI em 04/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:06

Publicado Ementa em 19/09/2022.
17/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 07:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:28

Conhecido o recurso de ALINNE DE SOUZA MARQUES - CPF: *87.***.*64-34 (RECORRENTE) e provido
08/09/2022 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2022 11:31

Juntada de Petição de memoriais
07/09/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 14:22

Expedição de Certidão.
29/08/2022 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:35

Expedição de Certidão.
26/08/2022 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/08/2022 15:43

Juntada de Certidão
24/08/2022 15:42

Retirado de pauta
24/08/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 11:50

Expedição de Certidão.
21/08/2022 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2022 18:58

Recebidos os autos
22/07/2022 11:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
22/07/2022 08:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:11

Expedição de Certidão.
11/07/2022 12:39

Recebidos os autos
11/07/2022 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
08/07/2022 10:34

Recebidos os autos
08/07/2022 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/07/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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